Aumento de taxas e suspeitas de atividades no Detran-MA sob comando do PP de André Fufuca
Desde que assumiu o controle do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), o Partido Progressista (PP), liderado pelo deputado federal André Fufuca, tem sido marcado por aumentos significativos nas taxas e suspeitas de atividades irregulares. O atual diretor do Detran-MA, Hewerrton Pereira, foi indicado pelo cacique do PP no Maranhão, alimentando especulações de que […]
Projeto de lei prevê isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa – Notícias
09/02/2024 – 19:12 Divulgação/Embrapa Sede da Embrapa O Projeto de Lei 2694/21, já aprovado pelo Senado, isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas e contribuições cobradas pelos órgãos reguladores para o registro de pesquisas, tecnologias e produtos. Pelo texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, a Embrapa ficará isenta por […]
Projeto isenta motoristas de ambulância de taxas para renovação da CNH – Notícias
03/07/2023 – 07:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva: é preciso criar incentivos aos condutores de veículos públicos O Projeto de Lei 942/23 isenta das despesas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) os condutores dos veículos de combate a incêndios e de salvamento, bem como os motoristas de ambulâncias e os […]
Câmara discute aumento das taxas de juros e autonomia do BC – Notícias
15/02/2023 – 17:04 Billy Boss/Câmara dos Deputados Atual presidente do BC, Roberto Campos Neto tem mandato até o final de 2024 Em meio às discussões sobre o nível da taxa de juros básica definida pelo Banco Central (BC), a bancada do Psol na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de lei complementar (PLP 19/23) […]