Maranhão é campeão em obras paralisadas, revela TCU
No país inteiro, quase 9 mil obras que usam dinheiro federal estão paralisadas ou inacabadas. Um desperdício de dinheiro que o Tribunal de Contas da União atribuí à falta de coordenação entre as autoridades públicas. Segundo o TCU, que é um órgão de controle e fiscalização, das pouco mais de 21 mil obras com dinheiro […]
Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU – Notícias
22/12/2023 – 01:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara do Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (22), a concessão de adicional de especialização e qualificação (AEQ) para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida está prevista no Projeto de Lei 7926/14, que segue para o Senado. […]
Toffoli suspende decisão do TCU e libera quinquênios a juízes federais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) derrubar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu o pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS) aos magistrados federais de todo o país. O impacto do benefício é estimado em R$ 870 milhões. O adicional será pago […]
Câmara aprova projeto que autoriza participação do presidente do TCU no Conselho de Auditores da ONU – Notícias
13/12/2023 – 23:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza a participação do presidente do tribunal como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O texto […]
Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU – Notícias
06/12/2023 – 23:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza o presidente da Corte a participar como membro do Conselho de Auditores da Organização das […]
STF cassa penduricalho de procuradores e abre caminho para TCU decidir sobre devolução de valores
O Supremo Tribunal Federal finalizou na noite desta segunda-feira, 20, julgamento que implica na derrubada de um penduricalho histórico do Ministério Público — os chamados ‘quinto’, ‘décimo’ e ‘opção’ pagos a integrantes do órgão. Como mostrou o Estadão, em junho, a Corte já tinha maioria para declarar inconstitucional a manutenção do pagamento de ‘vantagens pessoais’ […]
TCU vai investigar visita da “Dama do Tráfico” no Ministério da Justiça
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar as polêmicas visitas de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “Dama do Tráfico”, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Luciane é casada com o traficante Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas, um dos líderes da organização criminosa Comando Vermelho e que cumpre pena num […]
TCU mantém condenação de ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto
O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a condenação do ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto, Maurício Carneiro, pela não prestação de contas do recurso do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), usado na construção de duas escolas. O ex-gestor entrou com um recurso de reconsideração, que foi negado pela […]
TCU identifica irregularidades em licitação de Braide para merenda escolar em São Luís
O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou irregularidades na licitação reaberta pela gestão Eduardo Braide (PSD) para contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar aos quase 90 mil alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de São Luís. O pregão foi iniciado em junho, ao custo estimado de quase R$ 140 milhões, […]
Equipe técnica do TCU pede que construtora do MA seja ouvida em ação que apura cartel na Codevasf
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao ministro Jorge Oliveira que sejam ouvidas as 32 empresas suspeitas de conluio e fraude nas licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Oliveira é o relator do caso na Corte de contas. O processo foi aberto […]