Motoristas autônomos têm 40% de desconto no IR; prazo vai até quarta

Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima quarta-feira (31).   A existência do benefício foi lembrada por José […]

Prefeito de Carutapera tem 24 horas para responder sobre contratações do aniversário da cidade

O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação envolvendo o prefeito de Carutapera, Airton Marques (Solidariedade). A apuração tem como foco as contratações realizadas para as comemorações do aniversário da cidade. Conforme documentos obtidos pelo site do Werbeth Saraiva, por meio da Notícia de Fato nº 000482-016/2023, o MPMA solicita informações ao […]

Bancada do Maranhão tem o menor índice de presença na Câmara Federal

A bancada do Maranhão é a que tem o menor índice de frequência entre todas as estaduais na Câmara ao longo dos cem primeiros dias de mandato. Em média, os deputados maranhenses tiveram assiduidade de 85,56% no período. Os dados são do Radar do Congresso, ferramenta do Congresso em Foco para monitoramento do Legislativo. Dos […]

Prefeitura de Alcântara tem 72 horas para fornecer medicamentos para os hospitais

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Alcântara, requerendo, como medida liminar, o fornecimento, no prazo de 72 horas, de todos os medicamentos e insumos indispensáveis ao regular funcionamento dos estabelecimentos de saúde existentes na sede e no interior do município. A manifestação foi ajuizada pelo promotor de justiça […]

Semana Nacional de Museus tem programação variada até domingo

Até domingo (21), 1.100 instituições culturais e educativas em todo o Brasil participam da 21ª Semana Nacional de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).  Em 2023, o tema escolhido é Museus, Sustentabilidade e Bem-Estar. O objetivo do Ibram é destacar a importância dos museus como espaços que promovem o bem-estar e a sustentabilidade.  […]

STF tem maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que reduziu Conama

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para confirmar a inconstitucionalidade do decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para reduzir o número de integrantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O decreto deixou de vigorar em fevereiro deste ano, quando foi revogado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o […]

Gestão de Heliezer tem 90 dias para reformar hospital precário de Peri-Mirim

A Promotoria de Justiça de Bequimão requereu, nesta quarta-feira, 17, em Ação Civil Pública, que o Município de Peri Mirim providencie, no prazo de 90 dias, a reforma do Hospital Municipal São Sebastião ou a transferência dos serviços da unidade para o prédio da Secretaria Municipal de Saúde. Na ACP, a promotora de justiça Raquel […]

Flávio Dino diz que tem recebido ameaças pelo WhatsApp: “Não me intimido”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou as redes sociais para revelar que vem recebendo dezenas de mensagens “agressivas e ameaçadoras”. As ameaças chegaram pelo aplicativo de mensagem WhatsApp. “Começou ontem à tarde e foi até hoje pela manhã. Dezenas de mensagens com xingamentos e ameaças genéricas”>, disse o ministro. E completou: […]

Amapá tem surto de síndromes gripais, e governo decreta emergência

Um aumento de mais de 108%, entre janeiro e maio deste ano, nas internações de crianças com síndromes gripais fez com que o governo do Amapá decretasse emergência em saúde pública nesse sábado (13). A superlotação no Hospital da Criança e do Adolescente, em Macapá, fez até com que salas administrativas fossem transformadas em espaços […]