Motoristas autônomos têm 40% de desconto no IR; prazo vai até quarta
Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima quarta-feira (31). A existência do benefício foi lembrada por José […]
Prefeito de Carutapera tem 24 horas para responder sobre contratações do aniversário da cidade
O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação envolvendo o prefeito de Carutapera, Airton Marques (Solidariedade). A apuração tem como foco as contratações realizadas para as comemorações do aniversário da cidade. Conforme documentos obtidos pelo site do Werbeth Saraiva, por meio da Notícia de Fato nº 000482-016/2023, o MPMA solicita informações ao […]
Bancada do Maranhão tem o menor índice de presença na Câmara Federal
A bancada do Maranhão é a que tem o menor índice de frequência entre todas as estaduais na Câmara ao longo dos cem primeiros dias de mandato. Em média, os deputados maranhenses tiveram assiduidade de 85,56% no período. Os dados são do Radar do Congresso, ferramenta do Congresso em Foco para monitoramento do Legislativo. Dos […]
Prefeitura de Alcântara tem 72 horas para fornecer medicamentos para os hospitais
O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Alcântara, requerendo, como medida liminar, o fornecimento, no prazo de 72 horas, de todos os medicamentos e insumos indispensáveis ao regular funcionamento dos estabelecimentos de saúde existentes na sede e no interior do município. A manifestação foi ajuizada pelo promotor de justiça […]
Semana Nacional de Museus tem programação variada até domingo
Até domingo (21), 1.100 instituições culturais e educativas em todo o Brasil participam da 21ª Semana Nacional de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Em 2023, o tema escolhido é Museus, Sustentabilidade e Bem-Estar. O objetivo do Ibram é destacar a importância dos museus como espaços que promovem o bem-estar e a sustentabilidade. […]
STF tem maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que reduziu Conama
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para confirmar a inconstitucionalidade do decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para reduzir o número de integrantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O decreto deixou de vigorar em fevereiro deste ano, quando foi revogado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o […]
Gestão de Heliezer tem 90 dias para reformar hospital precário de Peri-Mirim
A Promotoria de Justiça de Bequimão requereu, nesta quarta-feira, 17, em Ação Civil Pública, que o Município de Peri Mirim providencie, no prazo de 90 dias, a reforma do Hospital Municipal São Sebastião ou a transferência dos serviços da unidade para o prédio da Secretaria Municipal de Saúde. Na ACP, a promotora de justiça Raquel […]
Câmara tem iluminação laranja em campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes – Notícias
15/05/2023 – 20:54 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara tem iluminação especial ao longo da semana A Câmara dos Deputados tem a cúpula iluminada de laranja nesta semana (de 15 a 19 de maio) como parte das ações da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. […]
Flávio Dino diz que tem recebido ameaças pelo WhatsApp: “Não me intimido”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou as redes sociais para revelar que vem recebendo dezenas de mensagens “agressivas e ameaçadoras”. As ameaças chegaram pelo aplicativo de mensagem WhatsApp. “Começou ontem à tarde e foi até hoje pela manhã. Dezenas de mensagens com xingamentos e ameaças genéricas”>, disse o ministro. E completou: […]
Amapá tem surto de síndromes gripais, e governo decreta emergência
Um aumento de mais de 108%, entre janeiro e maio deste ano, nas internações de crianças com síndromes gripais fez com que o governo do Amapá decretasse emergência em saúde pública nesse sábado (13). A superlotação no Hospital da Criança e do Adolescente, em Macapá, fez até com que salas administrativas fossem transformadas em espaços […]