AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a definição de critérios para concessão do benefício das saídas temporárias de presos que estão em regime semiaberto. O pedido foi feito após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar, […]
Lula veta parcialmente PL que extingue “saidinha temporária”
Na data limite, nesta quinta-feira (11), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu vetar parcialmente o Projeto de Lei que extinguia a “saidinha temporária” de presos em todo o Brasil. O PL, aprovado no Congresso Nacional, manteria o benefício apenas a detentos em regime semiaberto que estivessem envolvidos em atividades de […]
811 presos são beneficiados com saída temporária da Semana Santa
A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 811 presos, do regime semiaberto da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), durante a Semana Santa e o feriado da Páscoa. Os beneficiados serão liberados a partir das 9h, de quarta-feira (27) e devem retornar as unidades prisionais em […]
Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos – Notícias
20/03/2024 – 19:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Atualmente, a […]
Senado aprova fim da Saída Temporária. Eliziane votou a favor
O Plenário do Senado se posicionou nesta terça-feira (20), sobre o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos. A maioria absoluta dos senadores foi a favor do PL, tanto que 62 foram a favor, 2 contrários e uma abstenção. Entre os senadores maranhenses, apenas Eliziane […]
Senado vota nesta terça-feira o fim da “Saída Temporária”
Deve ser votado nesta terça-feira (20), enfim, o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos. O texto é um dos itens da pauta da sessão plenária, marcada para começar às 14h. Como houve alteração da proposta em relação à que foi aprovada na Câmara Federal, caso seja […]
PL que coloca fim na Saída Temporária será votado em fevereiro
Terminado o Carnaval, existe a previsão de que os senadores votem, na próxima semana, o projeto de lei que extingue as saidinhas temporárias para presos condenados. O PL já tramita há bastante tempo no Congresso Nacional, mas começou a ganhar, enfim, celeridade e prioridade, após a morte de um policial militar em Belo Horizonte-MG, no […]
Filipe Toledo anuncia pausa temporária no Circuito Mundial de Surfe
O Brasil tem um desfalque de peso para o restante da atual temporada do Circuito Mundial de Surfe, o atual bicampeão mundial Filipe Toledo. O surfista de 28 anos natural de Ubatuba, São Paulo, afirmou que tomou a decisão de interromper a sua participação na competição para tratar de sua saúde mental, informou a Liga […]
Comissão do Senado aprova fim da Saída Temporária
O Congresso Nacional, nesta terça-feira (06), deu mais um passo para extinguir o benefício da Saída Temporária para presos condenados. A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que extingue o benefício, que só existe no Brasil. O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acolheu uma […]
Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária – Notícias
30/01/2024 – 18:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, ou foragido. Nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada […]