Conselho de Segurança da ONU aprova cessar-fogo temporário em Gaza
O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta segunda-feira (25), uma resolução para um cessar-fogo imediato e temporário na Faixa de Gaza. De acordo com o texto, o cessar-fogo deve durar os dias que restam do Ramadã, que é o período do ano sagrado para os muçulmanos, que começou em 10 de março […]
Comissão aprova projeto que reduz intervalo entre contratos de servidor temporário – Notícias
18/12/2023 – 13:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 24 para 18 meses o intervalo mínimo entre a contratação de um mesmo servidor temporário por prazo determinado pela administração federal. O texto […]
Comissão aprova processo seletivo simplificado para professor temporário da educação básica – Notícias
22/09/2023 – 12:14 Clea Viana/Câmara dos Deputados Adriana Ventura recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a contratação de professor substituto temporário na educação básica por meio de processo seletivo simplificado, com ampla divulgação e análise curricular. O processo seletivo deve dar […]
Comissão aprova projeto para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós – Notícias
21/08/2023 – 20:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, a fim de permitir que parentes próximos, como tios e avós, possam assumir temporariamente […]
Queda de balões provoca fechamento temporário do aeroporto de Campinas
O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, no interior paulista, precisou ser fechado na manhã de hoje (7) após a queda de dois balões. Ele ficou fechado por nove minutos, entre 7h53 e 8h02. Segundo a assessoria de Viracopos, sete balões sobrevoaram o local na manhã deste domingo e dois deles acabaram caindo em uma […]
Agência Brasil explica: quais são os direitos do empregado temporário?
Com a proximidade do Natal, é comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de empregados temporários para lidar com o aumento das vendas nesta época do ano. A prática é legal e a legislação estabelece regras e direitos para o trabalhador. Seu salário, por exemplo, deve ser igual ao do empregado permanente que realiza funções equivalentes. […]