Promotoria apura suposto envolvimento de prefeita em invasão de terras em Bom Lugar
A 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal está apurando o suposto envolvimento da prefeita de Bom Lugar, Marlene Miranda, em uma invasão de terras na cidade. Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público, uma denúncia apresentada pelo “Coletivo de Mulheres Luzia’s”, onde as idosas Sebastiana Clara Pinto e Reis e Ana Luiza Pinto e Reis relatam […]
MST completa 40 anos de luta pela distribuição de terras no país
A luta pela terra sempre esteve presente na história do Brasil, fruto da concentração de terras desde o período colonial. Revoltas, guerras e repressão marcaram a disputa pela sobrevivência no país, como as lutas camponesa, indígenas e quilombolas. No final da década de 1970, ressurgiram as ocupações de terra por camponeses, principalmente na região sul, […]
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça – Notícias
03/01/2024 – 11:54 Acervo Câmara dos Deputados Pedro Lupion criticou o presidente Lula por não sancionar o complemento da lei O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas (Lei 14.701/23), contendo os trechos inicialmente vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei só […]
Congresso derruba veto ao marco temporal das terras indígenas – Notícias
14/12/2023 – 16:30 • Atualizado em 14/12/2023 – 18:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23. […]
Deputados discursam a favor e contra a derrubada do veto ao marco temporal das terras indígenas – Notícias
14/12/2023 – 16:00 • Atualizado em 14/12/2023 – 18:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto: o marco temporal traz segurança jurídica A derrubada do veto à proposta que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas dividiu opiniões na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (14). A tese limita o reconhecimento do […]
Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada – Notícias
05/12/2023 – 14:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados César Aldrighi disse que paralisação foi apenas para ajustes no sistema O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, disse nesta terça-feira (5) que o processo de regularização fundiária de propriedades rurais localizadas em terras públicas na Amazônia Legal foi retomado após […]
Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal – Notícias
07/11/2023 – 21:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 2757/22, do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal. Devido às mudanças, a proposta retorna ao Senado para nova votação. O texto […]
Prazo para desocupação de terras indígenas no Pará termina amanhã
O prazo limite para a saída pacífica e retirada de animais, na maioria gado ilegal, de forma voluntária das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará, termina nesta terça-feira (31). Desde o dia 2 de outubro, a operação de desintrusão, que envolve 14 órgãos federais e estaduais, atua na região notificando invasores […]
Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas – Notícias
23/10/2023 – 19:41 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegócio vão trabalhar pela derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.701/23, que trata da demarcação de terras indígenas, entre eles o veto ao marco temporal. Lula manteve na […]
Comissão aprova prioridade na Justiça para processos de demarcação de terras indígenas – Notícias
18/10/2023 – 11:24 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, autora do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê prioridade para a tramitação judicial dos processos de demarcação de terras indígenas e de titulação de propriedade a comunidades quilombolas. Apresentado […]