Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates – Notícias
18/12/2023 – 21:06 A proposta da reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pelo Congresso Nacional altera a Constituição também em relação a outros tributos estaduais e municipais, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA). No caso do ITCMD, em vez de sua cobrança […]
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem – Notícias
15/12/2023 – 22:38 • Atualizado em 15/12/2023 – 22:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados comemoram aprovação do texto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar […]
Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável – Notícias
15/12/2023 – 18:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Baleia Rossi: sistema simplificado beneficia a população mais pobre O autor da proposta da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara “recoloca o Brasil nos trilhos do crescimento econômico sustentável”. Ele ressaltou a criação […]
Sucesso da COP depende de texto sobre combustível fóssil, diz Marina
Como o uso dos combustíveis fósseis é a principal causa da crise climática, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu nesta segunda-feira (11) que o sucesso Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) depende do texto final sobre o futuro desses combustíveis. A previsão é que o documento final da COP28 […]
CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal. A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do […]
Minirreforma eleitoral: texto de Rubens Júnior será votado segunda
Na próxima segunda-feira (11), enfim, será votado o relatório final da minirreforma eleitoral que está sendo debatida na Câmara dos Deputados. O relator do texto, o deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), assegurou que o adiamento aconteceu, já que o relatório deveria ter sido votado na última quarta-feira (06), pelo volume de sugestões recebidas. “Nós recebemos […]
Rubens Júnior deve apresentar texto da minirreforma eleitoral
Apesar de ser uma semana mais curta, por conta do feriado do Dia da Independência, o deputado federal Rubens Júnior (PT-MA) deve apresentar o texto da minirreforma eleitoral. A expectativa é que Rubens Júnior, o relator da minirreforma, apresente na próxima quarta-feira (06) o relatório para as modificações. O parecer será votado no mesmo dia […]
Com texto atualizado, relator tenta superar entraves para aprovar proposta da Lei do Mar – Notícias
10/08/2023 – 19:27 Myke Sena/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do projeto O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) afirmou, nesta quinta-feira (10), que pretende superar “mitos e desinformações” para aprovar a proposta de Lei do Mar (PL 6969/13), analisada há dez anos na Câmara dos Deputados e com regime de urgência desde 2018. O projeto […]
Lira diz que texto da reforma tributária será entregue ainda hoje para ser aperfeiçoado – Notícias
22/06/2023 – 13:36 Acervo Câmara dos Deputados Lira disse que vai se reunir com outros segmentos antes da votação O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto da reforma tributária será entregue na tarde desta quinta-feira para ser aperfeiçoado e debatido antes da votação pelo Plenário, na primeira semana […]
Senado aprova texto do novo marco fiscal com mudanças
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União. O relatório aprovado sofreu mudanças em relação […]