Estado do Rio de Janeiro registra primeiros casos de dengue tipo 3
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confirmou nesta sexta-feira (5) os primeiros dois casos de dengue tipo 3 ocorridos este ano. Trata-se de uma mulher de 39 anos, de Paraty, na Costa Verde, e uma criança de um ano, de Maricá, na região Metropolitana II. Os dois casos ocorreram nos […]
Comissão aprova projeto que considera diabetes tipo 1 como deficiência física para efeito legal – Notícias
20/10/2023 – 12:38 Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rosângela Moro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2687/22, pelo qual o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) passa a ser classificado como deficiência para efeitos legais. Por recomendação da relatora, […]
Debatedores defendem tipo penal específico para punir pirâmides financeiras – Notícias
05/09/2023 – 18:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Outra sugestão recebida pela CPI foi a de criação de um canal centralizado para receber denúncias O coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, Edson Garutti, sugeriu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, nesta terça-feira (5), uma […]
Projeto cria o tipo penal de assassino em série, com pena de até 40 anos em hospital psiquiátrico – Notícias
04/07/2023 – 20:35 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto O Projeto de Lei 1035/23 cria o tipo penal de assassinato em série, no qual se enquadra quem cometer, no mínimo, dois homicídios dolosos com o mesmo modo de agir. Segundo a proposta, a pena será de até 40 […]
Projeto cria o tipo penal de assassino em série, com pena de 40 anos em hospital psiquiátrico – Notícias
04/07/2023 – 20:35 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto O Projeto de Lei 1035/23 cria o tipo penal de assassinato em série, no qual se enquadra quem cometer, no mínimo, dois homicídios dolosos com o mesmo modo de agir. Segundo a proposta, a pena será de no mínimo […]