Prefeito dr. Julinho entrega títulos de propriedade para famílias de Ribamar
A política pública de regularização fundiária é um compromisso da gestão de Dr. Julinho, o prefeito de São José de Ribamar desde que assumiu o cargo, vem garantindo o direito à moradia segura aos ribamarenses por meio do programa Agora é Meu, lançado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária. Na última sexta-feira (2), o prefeito […]
Fernando Pessoa entrega mais de 100 títulos de terreno urbano legitimado em cartório
No final da tarde de ontem (29) a prefeitura de Tuntum através da Secretaria de Regularização Fundiária fez a entrega de mais de 100 títulos de legitimação devidamente regularizados pelo cartório local. Estiveram presentes na cerimônia diversas autoridades e principalmente os beneficiários. O prefeito Fernando Pessoa comentou sobre a importância da titulação dos terrenos e […]
Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização – Notícias
11/08/2023 – 16:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Florentino Neto: medida permite ao consumidor avaliar transação em relação a outras aplicações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8895/17, que torna obrigatório o fornecimento ao consumidor de informações detalhadas sobre títulos de capitalização. O texto, já aprovado […]
Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados – Notícias
03/03/2023 – 15:16 Depositphotos Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1137/22, que concedia a residentes ou domiciliados no exterior isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações feitas no Brasil em títulos privados, em fundos de investimento […]
Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório
A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº 14.382, ocorrida na véspera do Natal do ano passado, permitiu que a realização do procedimento de Adjudicação Compulsória de Imóvel possa ser realizada diretamente em cartório, em todo o país, tendo como documento inicial a elaboração de uma Ata Notarial, […]