Grupo Tortura Nunca Mais homenageia vítimas de violência do Estado
O Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, entregou nesta segunda-feira (1) a Medalha Chico Mendes de Resistência para pessoas e grupos que defendem direitos humanos. O movimento, criado em 1985 para lutar contra a violência do Estado, realizou o evento na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). […]
Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura – Notícias
24/01/2024 – 08:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: criança com autismo tem mais chances de ser alvo de agressão O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o uso de violência, em ambiente escolar, que provoque sofrimento físico ou mental em crianças e adolescentes […]
Agentes penitenciários são investigados por suposta tortura contra detentos em presídio do Anil
Agentes penitenciários são investigados por agressão contra detentos da Unidade Prisional do Anil, em São Luís. Eles teriam jogado spray de pimenta nos presos. A Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MA acompanha o caso. Câmera de videomonitoramento da unidade prisional flagrou a ação dos agentes no corredor do bloco 1. O fato teria acontecido em […]
Morre soldado da PM que denunciou ter sido vítima de homofobia e tortura dentro da corporação em Açailândia
O PM, que relatou ter depressão após sofrer agressões físicas de colegas de trabalho, estava internado, desde a semana passada, em estado grave, no Hospital Municipal de Açailândia. Depois ele foi transferido para o Hospital Carlos Macieira, em São Luís, onde acabou indo a óbito. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a causa da morte […]
Soldado da PM que denunciou ter sido vítima de homofobia e tortura, em Açailândia, está internado em estado grave
O soldado da Polícia Militar (PM), de 31 anos, que denunciou ter sido vítima de homofobia e tortura pelos próprios colegas de corporação, está internado em estado grave no Hospital Municipal de Açailândia. A PM abriu um processo administrativo para apurar o caso. A agressão foi denunciada à polícia no dia 27 de junho. De acordo com o […]
Morre ex-delegado acusado de tortura e mortes na ditadura militar
O ex-delegado da Polícia Civil de São Paulo Dirceu Gravina morreu nesta quarta-feira (2), aos 74 anos, em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. O corpo de Gravina está sendo velado na Casa de Velórios Interplan, no Jardim Bongiovani, e o sepultamento será às 10h30 de quinta-feira (3), no Cemitério Municipal Campal. Em 18 […]
Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais – Notícias
14/07/2023 – 11:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados “O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência”, defende Sâmia O Projeto de Lei 998/23 considera crime de tortura constranger alguém ou agir para retardar, dificultar ou impedir a interrupção da gravidez dentro das hipóteses admitidas pela legislação brasileira. O Código Penal permite o aborto […]
Tortura é prática disseminada pelo Estado, dizem especialistas
Um homem morto asfixiado com gás no porta malas de uma viatura policial, dedos de pessoas presas fraturados por agentes penitenciários, policiais carregando um rapaz com mãos e pés amarrados com cordas e um ajudante de pedreiro desaparecido há dez anos após abordagem policial. Os casos parecem saídos do período da ditadura militar no país, […]
Governo reativa Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Superlotação de celas; práticas sistemáticas de torturas físicas e psicológicas de presos; fome; insalubridade; impedimento de visitas sociais; humilhações de parentes de pessoas em privação de liberdade, sobretudo mulheres; falta de acesso a atividades educacionais; morte de detentos e menores apreendidos; prisões provisórias com excesso de prazo; celas do tipo contêiner; assédio; transferência de detentos […]
Irmãos são presos por sequestro, tortura, assassinato e ocultação de cadáver no MA
Dois homens foram presos, na última terça-feira (16), pelos crimes de sequestro, tortura, execução e ocultação de cadáver, em Buriticupu. Segundo a polícia, os presos, que são irmãos, teriam invadido uma residência, colocado um homem dentro de um carro e o levado para local desconhecido, mediante ameaças com utilização de uma arma de fogo. A […]