Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa – Notícias
27/03/2024 – 18:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações, foi retirado de pauta […]
São Sebastião transfere desabrigados para rede hoteleira
A Prefeitura de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, informou, neste domingo (5), que foram concluídas as transferências para rede hoteleira local de 938 pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que atingiram a região em 19 de fevereiro. Elas estavam abrigadas em dez escolas públicas e agora foram levadas para cerca de 30 hotéis […]
Governo transfere Abin do GSI para a Casa Civil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil, pasta chefiada pelo ministro Rui Costa. O decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2). Com a medida, a Abin sai do órgão que é […]
MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda – Notícias
13/01/2023 – 17:44 Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foi editada nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória 1158/23, que determina a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda. O Coaf é a unidade de inteligência financeira do Brasil, que atua na prevenção e combate à […]
MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades – Notícias
02/01/2023 – 13:10 Agência Brasil A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 A Medida Provisória 1556/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As competências do órgão serão transferidas para o Ministério da Saúde, no que se refere ao exercício de atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente, e […]