Meio ambiente: transição para economia de baixo carbono é prioridade

A retomada do protagonismo na agenda internacional sobre clima, florestas, biodiversidade, povos indígenas e populações tradicionais, água, Amazônia, oceano, energia limpa e descarbonização das cadeias produtivas está entre as prioridades em relação à área ambiental do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no próximo domingo (1º). A informação faz parte […]

Ministério do Turismo contesta relatório de equipe de transição

O Ministério do Turismo divulgou uma nota na noite de hoje (23) contestando a avaliação feita no setor pela equipe de transição do governo eleito. Segundo a nota, nos últimos quatro anos, houve conquistas históricas para o setor. Na nota foram destacas algumas destas conquistas como a isenção de vistos para quatro países estratégicos: Austrália, […]

Equipe de transição aponta emergências fiscais e orçamentárias do país

A equipe de transição do governo divulgou hoje (22) o relatório final onde alerta sobre as emergências fiscais e orçamentárias do país, um dos eixos centrais dos trabalhos da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. “O período 2016-2022 foi marcado por uma forte deterioração nas finanças públicas e no orçamento, a irresponsabilidade do […]

Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

O relatório elaborado e apresentado hoje (22) pelo Grupo de Transição criado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva enumerou uma série de sugestões de revogação e revisão de normas estabelecidas durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre as políticas a serem afetadas pelas mudanças propostas estão as que abrangem controle de armas; sigilo de 100 […]

Nova organização de ministérios é divulgada pela equipe de transição

A nova organização dos ministérios no próximo governo foi oficialmente divulgada nesta quinta-feira (22). A informação faz parte do relatório final da equipe de transição. A partir de 1º de janeiro de 2023, o país terá 37 ministérios. Durante o anúncio de novos nomes de ministros nesta manhã, o presidente eleito Lula afirmou que não […]

Congresso promulga PEC da Transição

A  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a fazer parte da Constituição por meio […]

PEC da Transição é promulgada pelo Congresso – Notícias

21/12/2022 – 23:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional promulgou a proposta As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram no final da noite desta quarta-feira (21) a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento […]

Senado aprova mudanças da PEC da Transição

Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou na noite de hoje (21) as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição feitas na Câmara. O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e por 63 a 11 no segundo turno, sem alterações. […]

Bolsa sobe pelo terceiro dia na expectativa por PEC da Transição

Em meio às expectativas pela votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, a bolsa subiu pelo terceiro dia seguido. O dólar ficou estável, após flutuar ao longo do dia. O índice Ibovespa, da B3, encerrou aos 107.433 pontos, com alta de 0,53%. Apesar da atenção em relação à PEC, […]