TRE-MA inicia julgamento do PSC por eventual fraude em Cota de Gênero
Depois de adiar o julgamento que deveria ter sido iniciado em dezembro 2023, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) começará a julgar nesta segunda-feira (22), a ação contra o PSC por suposta fraude à Cota de Gênero nas eleições de 2022 para deputado estadual. O julgamento deveria ter ocorrido no mês passado, mas advogados do PSC […]
Lula nomeia Rodrigo Maia e Tarcísio Araújo para o TRE/MA
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou, nesta sexta-feira (22), dois juristas para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). Os escolhidos por Lula para serem juiz eleitoral do Maranhão no biênio 2024/2025, foram Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado, e Tarcísio Araújo, que foi procurador da Assembleia Legislativa do Maranhão na […]
Cota de Gênero: TRE-MA inicia julgamento do Podemos e PSC
Depois de julgar dois dos quatro processos por suposta fraude à Cota de Gênero, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) inicia, nesta segunda-feira (18), os processos ainda pendentes. O TRE-MA vai julgar os casos envolvendo o Podemos e o PSC, já que ambos foram acusados de ter fraudado à Cota de Gênero nas eleições […]
Cota de Gênero: TRE-MA anula votos do PROS em 2022 para AL
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão encerrou o segundo, dos quatros processos, por suposta fraude à Cota de Gênero nas eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa. Depois de entender que o União Brasil não fraudou à Cota de Gênero, o TRE-MA entendeu que o PROS teria infringido a legislação eleitoral e anulou os 54.123 […]
Cota de Gênero: TRE-MA marca julgamento do PSC
Nesta sexta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concluirá o primeiro dos três julgamentos contra partidos por supostas fraudes à cota de gênero nas eleições de 2022 para Assembleia Legislativa. O primeiro caso apreciado foi do União Brasil, que será finalizado o julgamento virtual nesta sexta. Já os outros dois casos – PSC e […]
TRE-MA tem mais um voto contra cassação de Neto Evangelista
O deputado estadual Neto Evangelista (União) conseguiu mais um voto favorável na ação em que é parte no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Nesta terça-feira (21) votou contra a cassação da chapa o juiz eleitoral Ângelo Antônio Alencar dos Santos. Ele acompanhou voto […]
Cota de Gênero: TRE-MA forma maioria a favor do União Brasil
O julgamento virtual do processo contra o União Brasil, sobre fraudes à cota de gênero nas eleições de 2022, teve sequencia nesta terça-feira (21). Depois do relator do caso, o corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Gonçalo Filho, que votou contra denúncia, mantendo os votos dos parlamentares do União, foi a vez de […]
TRE-MA rejeita pedido de Catulé no Caso Hemetério Weba
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), nesta sexta-feira (17), negou o pedido feito pelo primeiro suplente de deputado estadual do PP, Catulé Júnior, para lhe empossar no parlamento maranhense em substituição ao deputado Hemetério Weba (PP), que perdeu seus direitos políticos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi monocrática do próprio presidente […]
Cota de Gênero: TRE-MA confirma sessão virtual em julgamento
O julgamento de dois dos três processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão sobre fraudes à cota de gênero estão confirmados para a semana que vem, mais precisamente no dia 20 de novembro. O relator dos dois processos é o corregedor eleitoral do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho. A confirmação foi do presidente do Tribunal Regional […]
Cota de Gênero: TRE-CE conclui julgamento, já o TRE-MA…
Bem que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) poderia se espelhar no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na questão do julgamento das denúncias de eventuais fraudes a cota de gênero das eleições de 2022. O TRE-CE, nesta terça-feira (07), concluiu o julgamento da cassação da chapa de deputados estaduais do PL no Ceará por […]