Câmara aprova direito à troca de implante mamário para paciente de câncer; acompanhe – Notícias
08/03/2023 – 20:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Laura Carneiro (E), autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê, como direito da paciente de câncer, a troca de implante mamário sempre que houver complicações ou efeitos adversos. O texto prevê ainda acompanhamento psicológico e multidisciplinar. Foi aprovado o substitutivo do […]
Câmara aprova direito à troca de implante mamário para paciente de câncer – Notícias
08/03/2023 – 20:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Laura Carneiro (E), autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê, como direito da paciente de câncer, a troca de implante mamário sempre que houver complicações ou efeitos adversos. O texto prevê ainda acompanhamento psicológico e multidisciplinar. Foi aprovado o substitutivo do […]
Câmara aprova projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual; acompanhe – Notícias
08/03/2023 – 19:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) […]
Câmara aprova projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual – Notícias
08/03/2023 – 19:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que torna crime condicionar a prática de dever de ofício à prestação de atividade sexual. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 4534/21, da deputada Tabata […]
Câmara analisa projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual; acompanhe – Notícias
08/03/2023 – 19:04 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4534/21, que inclui no Código Penal o crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual. De autoria da deputada [[Tabata Amaral]], o texto prevê […]
Lula troca integrantes da comissão de ética da Presidência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocou hoje (7) três integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União. Dois dos integrantes dispensados haviam sido nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no fim de seu mandato, em novembro do ano passado. São eles Célio Faria […]
Governo federal anuncia troca no Comando do Exército
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou na noite deste sábado a troca do Comando do Exército. O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva assume o comando no lugar do general Júlio César de Arruda, designado em dezembro, durante o governo de transição. “As relações, principalmente no Comando do Exército, sofreram uma fratura num nível […]
Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro – Notícias
06/01/2023 – 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares: crianças são sujeitos de direito e não objetos O Projeto de Lei 2893/22 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para aumentar a pena prevista para quem promete ou efetivamente entrega filho a terceiros em troca de pagamento ou recompensa. Pela proposta, […]
Decretos oficializam troca de comando no Exército
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) oficializa a troca de comando no Exército. O primeiro decreto exonera Marco Antônio Freire Gomes do cargo de comandante do Exército enquanto o segundo nomeia o general Júlio Cesar de Arruda para exercer interinamente a função. Apesar de terem sido publicados hoje, ambos os decretos entram em vigor somente […]