Moraes determina que PF envie cópia de minuta de golpe ao TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (23) que a Policia Federal (PF) envie ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cópia da minuta de decreto de estado de defesa encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres. A corporação terá prazo de 24 horas para cumprir a medida.  O rascunho de documento encontrado na casa […]

TSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre postagem

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despacho publicado em 21 de janeiro, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma postagem na qual questionou o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República. […]

Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022.  A ação foi solicitada pelo PT e demais partidos que formaram a coligação para apoiar a candidatura do […]

Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonçalves […]

Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou hoje (16) a inclusão da minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.   O pedido de inclusão foi feito pelo PDT no processo aberto na Corte no ano passado para apurar […]

Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação – Notícias

05/01/2023 – 16:18   Barros: resolução cria sistemática não prevista na legislação O Projeto de Decreto Legislativo 368/22 susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do enfrentamento à desinformação (23.714/22). Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). Ele argumenta que a resolução cria […]

Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE

As milícias digitais não conseguiram influenciar as eleições deste ano, disse hoje (19) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Ele participou da sessão de encerramento das atividades do órgão em 2022 e apresentou um balanço dos julgamentos e das decisões deste ano. Segundo Moraes, o processo eleitoral mostrou que a […]

TSE mantém competência para julgar ação contra evento com embaixadores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação na qual o PDT questionou a legalidade do encontro do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores. A reunião foi realizada em julho no Palácio da Alvorada.  Durante sessão realizada no início da noite, os ministros rejeitaram recurso apresentado […]

Presidente do TSE diz que diplomação representa lisura das eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (12) que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, representa o reconhecimento da lisura da eleições. Durante discurso proferido na cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral […]

Presidente do TSE e comandantes da PM discutem ações nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e comandantes da Polícia Militar dos estados se reuniram nesta quarta-feira (23), em Brasília. Por cerca de cinco horas, Moraes e os representantes de 26 das 27 unidades federativas discutiram as ações que as forças de segurança pública dos estados e do Distrito Federal realizaram […]