Comissão debate com juristas decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol – Notícias
26/05/2023 – 18:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coletiva à imprensa e ato de apoio a Dallagnol no Salão Verde da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir “a regularidade dos tribunais eleitorais em suas decisões”. O debate será às 14 horas, […]
TSE multa deputada Zambelli por desinformação sobre processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) aplicar, por unanimidade, nova multa à deputada Carla Zambelli (PL-SP) por disseminar informações falsas ou desinformações sobre o processo eleitoral. Desta vez, o valor a ser pago é o máximo previsto nas normas eleitorais, de R$ 30 mil. A parlamentar foi julgada por um vídeo, publicado em […]
Deltan Dallagnol terá direito a ampla defesa na Câmara; decisão do TSE vai para a Corregedoria – Notícias
17/05/2023 – 19:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira anuncia o procedimento da Câmara em resposta a questão de ordem O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será analisada pela Corregedoria da Câmara dos Deputados. Os procedimentos […]
Cassado, Dallagnol ataca Lula, TSE e STF: “Dia de festa para corrupção”
O agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) falou publicamente pela primeira vez desde a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiu sua cassação nessa terça-feira (16/5). E não poupou ataques a quem considera seus algozes: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE, além de […]
TSE vai notificar Câmara para cumprimento de cassação de Deltan
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviará uma notificação à Câmara nesta quarta-feira (17) para comunicar da decisão que cassou o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A regra atual determina que não cabe à Casa analisar o mérito da determinação do tribunal, apenas cumprir a ordem sem a possibilidade de reverter a perda de mandato do […]
Cota de gênero: TSE cassa seis vereadores de Vitória do Mearim
A Justiça Eleitoral segue implacável com partidos e políticos que fraudaram a legislação na cota de gênero. De uma só vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de seis vereadores na cidade de Vitória do Mearim, no Maranhão. Os seis vereadores cassados pertenciam a três partidos (MDB, PL e AVANTE) – Aleilson Santos e […]
TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou, por unanimidade, o registro da candidatura e, consequentemente, o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A ação é decorrente de representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e do PMN, que alegaram que […]
TSE confirma cassação de vereadores do PDT de São Bernardo-MA
A Justiça Eleitoral, ao que parece, começou a priorizar de verdade os casos de fraudes nas cotas de gênero, quando das eleições no Brasil. Praticamente todos os casos onde são comprovados que partidos e políticos tenham burlado a Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, que estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo […]
TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (13) negar pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar o sigilo da investigação que pode torná-lo inelegível. O pedido foi feito após os advogados se queixarem da divulgação do parecer no qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade de […]
TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PMDB, PP e PT
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30), em Brasília, arquivar três processos que apuravam o uso de recursos ilícitos desviados da Petrobras nas campanhas eleitorais de 2014, envolvendo os partidos PT, PMDB e PP. Os casos estavam relacionados às revelações de caixa dois (recursos não declarados) provenientes da Operação Lava Jato. As […]