Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada – Notícias
15/04/2024 – 17:14 Wilson Dias/Agência Brasil Algumas ações da PF contam com denúncias feitas em colaboração premiada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no Brasil por meio da Lei 12.850/13. Segundo o deputado Alberto Fraga (PL-DF), autor do requerimento para […]
Governo quer destinar imóveis da União sem uso para habitação
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta terça-feira (9) que imóveis sem uso em grandes cidades podem ser destinados à habitação social. Segundo a ministra, a ideia é aproveitar especialmente edifícios bem localizados em regiões centrais. “Os centros são espaços onde você já tem toda a infraestrutura pronta, […]
Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames – Notícias
05/04/2024 – 15:04 • Atualizado em 05/04/2024 – 16:40 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: proposta ajudará a proteger privacidade profissional do médico O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento do profissional que emitiu esses documentos. O texto em […]
Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede – Notícias
26/03/2024 – 12:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados David Soares: cobrança contraria princípios do Marco Civil da Internet O Projeto de Lei 469/24 impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam a cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes sociais, para custear a infraestrutura das […]
Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular – Notícias
20/03/2024 – 12:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros: símbolo ajuda a conscientizar a população A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3294/21, que regulamenta o uso do símbolo nacional de acessibilidade da pessoa com visão monocular. A relatora, deputada Amália Barros […]
Gestão Assis Ramos em Imperatriz é destaque no uso da máquina pública
Os dados foram divulgados pelo Centro de Liderança Pública (CLP), organização não governamental, que trabalha com o lançamento de estudos e rankings em plataformas digitais, levando ao conhecimento do público. Já a pesquisa é realizada pela empresa de software Gove Digital com base no levantamento do Ranking de Competitividade dos Municípios 2023, lançado pela ONG […]
CGU fiscalizará o uso da “Emenda Pix” em Prefeituras do MA junto com o TCE
Em entrevista ao quadro Bastidores, da TV Mirante, ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que atuará junto aos Tribunais de Contas dos estados para auxiliar na fiscalização da aplicação dos recursos federais oriundos da Transferência Especial de Recurso, a chamada ‘Emenda Pix’, que destinada aos municípios. “Importante ressaltar nesse tipo de […]
Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA – Notícias
08/03/2024 – 13:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 177/24 institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes. A campanha visa desencorajar o uso de sites de inteligência artificial para criar qualquer […]
Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial – Notícias
08/03/2024 – 13:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: demora de consulta prejudica o tratamento O Projeto de Lei 346/24 prioriza o uso da telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida […]
Promotoria quer rastrear o uso de R$ 1 milhão destinados via emenda para Prefeitura de Timon
A Promotoria de Justiça de Timon quer rastrear o uso de R$ 1 milhão na Prefeitura da cidade, administrada por Dinair Veloso. O dinheiro é oriundo de emenda parlamentar destinada pelo deputado federal licenciado e ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil). Segundo informações, o repasse foi feito visando a reforma do Complexo Esportivo Miguel […]