Comissão de Direitos Humanos vai debater situação do povo Saarauí – Notícias
02/06/2023 – 14:10 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6) sobre a situação do povo Saarauí. A República Árabe Saharaui Democrática – RASD ou República Saaraui é um estado parcialmente reconhecido internacionalmente, que reivindica soberania sobre todo o território do Saara […]
Polícia Federal vai investigar grupo Mateus
A Polícia Federal vai abrir investigação contra o grupo Mateus, de propriedade do mega empresário Ilson Mateus, por suposta afronta ao Código Eleitoral durante o segundo turno do pleito estadual de 2022. A informação é do Ministério Público Eleitoral (MPE), que instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as diligências investigatórias que serão realizadas pela Superintendência […]
Iracema diz que vai tentar a reeleição para presidência da Assembleia: “vou colocar meu nome à disposição”
Em entrevista ao Imirante.com, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), confirmou que vai tentar a reeleição para o comando da Casa para o biênio 2025/2026. Na sessão de quinta-feira (1º), o Parlamento estadual aprovou, em primeiro turno, a proposta que altera o artigo 7º do Regimento Interno e antecipa as eleições […]
Câmara aprova acordo de extradição com Hungria; texto vai ao Senado – Notícias
01/06/2023 – 11:51 Antônio Cruz/Agência Brasil Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso para entrar em vigor A Câmara dos Deputados aprovou o tratado de extradição de pessoas assinado entre o Brasil e Hungria em 2019. O tratado está previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 219/21, único item da pauta do Plenário nesta […]
Líder do governo diz que não vai se opor ao pedido de recriação da Funasa; acompanhe – Notícias
31/05/2023 – 23:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou que não vai se opor ao destaque que poderá viabilizar a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por meio da Medida Provisória 1154/23. O texto quer derrubar a […]
Câmara Federal vai bancar passagem para filhos de deputadas
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados editou um ato em que permite à deputada que é mãe usar recursos da cota parlamentar para comprar passagens aéreas para seus filhos de zero a seis anos do estado onde mora até o Distrito Federal e vice-versa. Os bilhetes serão bancados pela cota, que varia de acordo […]
Investigação vai apurar irregularidades em contratações pela Câmara de Miranda do Norte
Uma investigação será conduzida para apurar possíveis irregularidades nas contratações para prestação de serviço de assessoria jurídica na Câmara Municipal de Miranda do Norte. A notícia de fato, que deu origem a essa apuração, foi autuada nesta Promotoria de Justiça em 4 de março de 2021 e, agora, será convertida em Procedimento Administrativo. Conforme informado […]
Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 57 milhões
O sorteio do concurso 2.596 da Mega-Sena foi realizado na noite desse sábado (27) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores. O prêmio acumulou e para o próximo concurso, na quarta-feira (31), é estimado em R$ 57 milhões. As dezenas sorteadas foram: 34 – 35 – 39 – 47 – 51 – […]
Motoristas autônomos têm 40% de desconto no IR; prazo vai até quarta
Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima quarta-feira (31). A existência do benefício foi lembrada por José […]
Marina Silva diz que Lula vai vetar trecho da MP da Mata Atlântica
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse neste sábado (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um dispositivo da Medida Provisória 1150/22, conhecida MP da Mata Atlântica, aprovada na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado pelos deputados federais altera a Lei […]