Senado vai votar PEC que limita tempo de mandato no STF

É bem verdade que só vai acontecer em 2024, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não esconde de ninguém que vai cumprir sua promessa e pautar para votação a PEC que estabelece mandato fixo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é votar a PEC ainda no primeiro semestre do ano […]
“PT vai pleitear a vaga de vice”, diz Camarão sobre chapa com Duarte Júnior

Em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, o vice-governador, Felipe Camarão (PT), garantiu que o PT vai pleitear a vaga de vice na chapa que será encabeçada pelo deputado federal e pré-candidato, Duarte Júnior (PSB), na disputa pela Prefeitura de São Luís. O nome será escolhido durante evento realizado pelo Diretório Municipal na […]
Centro de Estudos da Câmara vai debater legislação voltada à igualdade racial – Notícias

27/11/2023 – 13:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara (ao microfone) e Benedita da Silva (E) são relatoras de estudo sobre racismo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (28) para debater a legislação referente a algumas experiências de ação afirmativa. Serão abordadas as Leis […]
Comissão vai debater regulamentação da produção de Cannabis e cânhamo – Notícias

27/11/2023 – 12:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Chico Alencar é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater a regulamentação do cultivo da Cannabis para fins terapêuticos e do cânhamo industrial no Brasil. Confira a lista de […]
Cumprimento do Acordo de Paris vai além da Amazônia, aponta relatório

O Brasil não está preparado para enfrentar as mudanças climáticas. A constatação está no relatório Política Climática por Inteiro, documento do Instituto Talanoa, uma organização civil independente, com sede no Rio de Janeiro, escritório em Curitiba e colaboradores baseados em São Paulo e em Brasília. O levantamento amplo avalia políticas climáticas, nacionais e setoriais e mostra que, […]
Parapan: Brasil quebra recorde de medalhas e bocha vai a Paris 2024

A um dia do término dos Jogos Parapan-Americanos de Santiago, no Chile, a campanha brasileira já é a melhor do país na história do evento. Entre a manhã e a tarde deste sábado (25), o Brasil chegou a 317 medalhas, superando a melhor marca anterior (308), atingida há quatro anos, em Lima, no Peru. A […]
GAECO vai emparedar gestão de Edvan Brandão em Bacabal

O grupo de combate as organizações criminosas do Maranhão o GAECO, abriu os olhos para gestão do prefeito Edvan Brandão em Bacabal. E no dia 20/11/23 membros do Parquet estadual movimentaram o processo que apura violação de princípios administrativos e improbidade administrativa. O objeto da apuração do MP, segundo apurou o blog foi a realização […]
Governo do Maranhão vai pedir empréstimo de R$ 350 milhões no BNDES

O governo do Maranhão vai contrair um empréstimo de até R$ 350 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ioeração de crédito foi autorizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (21). Os recursos estão disponíveis na linha de financiamento FINEM do banco público, “destinados ao Programa Investe Maranhão”. Segundo […]
Comissão vai realizar seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo – Notícias

20/11/2023 – 08:51 Divulgação/MPT Local onde foi identificado trabalho análogo à escravidão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil. Confira a pauta do seminário, que deverá começar às 9 horas no plenário 12. Os requerimentos para […]
Grupo vai propor ações de comunicação antirracista no governo federal

O governo federal vai instituir um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para propor ações, estratégias e orientações para uma comunicação antirracista na administração pública federal. O decreto que institui o grupo será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (20), no Dia da Consciência Negra. O grupo será formado por integrantes […]