Comissão aprova proposta de correção anual do valor de carro novo para isenção fiscal a pessoa com deficiência – Notícias
02/06/2023 – 15:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a correção anual, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do preço máximo dos veículos novos que assegura […]
Carolina: irregularidades em contrato para aquisição de combustível superam valor de R$ 12 milhões
Uma investigação está em andamento contra o prefeito de Carolina, Erivelton (PL), por supostas fraudes em contratos para aquisição de combustível que podem chegar a mais de R$ 12 milhões. O site do Werbeth Saraiva apurou que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) vai investigar possíveis casos de improbidade administrativa e danos ao erário municipal. […]
Prefeita de Timon teria superfaturado contrato no valor R$ 320 mil
Uma denúncia encaminhada à Promotoria de Justiça por meio de um e-mail, acusa a prefeita de Timon, Dinair Veloso (PSB), de superfaturar um contrato para a construção de uma praça pública no município. O site do Werbeth Saraiva apurou que a obra está orçada em R$ 320.005,17 e está localizada às margens da BR-316, na […]
Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família – Notícias
10/03/2023 – 14:48 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada Dandara citou as “jornadas triplas” das mães que trabalham e estudam O Projeto de Lei 794/23 autoriza o pagamento de adicional de 50% do valor da bolsa estudantil para aluna provedora de família monoparental. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na […]
Respeito às mulheres é valor inegociável no Executivo, diz Lula
Durante cerimônia em alusão ao Dia Internacional da Mulher, lembrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que, em meio à um contexto de diversas formas de violência contra as mulheres, é dever do Estado e de toda a sociedade enfrentar cada uma delas. Após assinar atos, decretos e projetos de […]
Bolsa Família terá valor extra para famílias maiores
As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores. As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias […]
Valor per capita para cálculo de repasse do Previne Brasil é R$ 5,95
O Ministério da Saúde (MS) publicou hoje (10), no Diário Oficial da União, portaria com os valores de referência do incentivo financeiro com base em critério populacional, que os municípios e o Distrito Federal receberão no ano 2023, no âmbito do financiamento da Atenção Primária à Saúde. No total, será disponibilizado cerca de R$ 1,27 bilhão a […]
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS – Notícias
27/01/2023 – 09:22 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Segundo Moreira, objetivo é resolver problemas relacionados à partilha do ICMS com os municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/22, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece novas regras para o Valor Adicionado, índice utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal […]
Valor bloqueado de financiadores golpistas sobe para R$ 18,5 milhões
A Justiça Federal autorizou hoje (21) novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos golpistas que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília. O valor que era de R$ 6,5 milhões subiu para R$ 18,5 milhões. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a quantia deverá […]
Receita eleva para R$ 15 milhões valor para aplicar recurso automático
O Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento das delegacias regionais de Julgamento da Receita Federal. A partir de 1º de fevereiro, os presidentes das turmas recorrerão apenas quando os valores em tributos e multas a pagar ultrapassarem R$ 15 milhões. Hoje, o piso […]