Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores – Notícias
22/03/2024 – 14:05 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana pretende agilizar emissão do documento O Projeto de Lei 504/24 prevê que o alvará de levantamento de valores deve ser expedido pelo juiz no prazo de 15 dias úteis, contados da data de solicitação pela parte interessada. O prazo poderá ser prorrogado por igual período […]
Homem é preso por desviar de empresa, todo dia, valores de R$ 2 a R$ 5 mil
Um homem, que não teve o nome divulgado, foi preso preventivamente na tarde dessa segunda-feira (18), durante uma Operação da Polícia Civil do Maranhão, em São Luís, por suspeita de desviar cerca de R$ 450 mil do caixa de uma empresa. O nome da empresa também não foi divulgado. De acordo com as investigações, o […]
Projeto dispensa padres e pastores de pagar impostos sobre valores recebidos de instituições religiosas – Notícias
20/02/2024 – 16:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Prudente defende aplicação imediata do benefício, sem regulamentação do Executivo O Projeto de Lei 61/24 dispensa líderes religiosos de pagar impostos sobre valores recebidos em razão da atividade como religioso, independentemente de regulamentação pelo Poder Executivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo […]
STF cassa penduricalho de procuradores e abre caminho para TCU decidir sobre devolução de valores
O Supremo Tribunal Federal finalizou na noite desta segunda-feira, 20, julgamento que implica na derrubada de um penduricalho histórico do Ministério Público — os chamados ‘quinto’, ‘décimo’ e ‘opção’ pagos a integrantes do órgão. Como mostrou o Estadão, em junho, a Corte já tinha maioria para declarar inconstitucional a manutenção do pagamento de ‘vantagens pessoais’ […]
Projeto define valores mínimos mensais para bolsas de estágio – Notícias
19/10/2023 – 19:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1813/23 fixa o valor básico das bolsas ou outras formas de contraprestação concedidas aos estagiários. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Estágio. Pela proposta, a bolsa ou a contraprestação mensal […]
Incra reajusta valores de bolsas para educação na reforma agrária
Os valores das bolsas a profissionais das redes públicas de educação e estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram reajustados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As novas regras para concessão e manutenção do benefício estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17), e […]
Comissão aprova projeto que autoriza pessoas e empresas a deduzir do IR valores doados à causa animal – Notícias
05/10/2023 – 17:06 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) valores doados para a causa animal. Pelo texto, pessoas físicas poderão deduzir até 6% do […]
Câmara aprova projeto que determina revisão anual de valores pagos a hospitais pelo SUS; acompanhe – Notícias
15/08/2023 – 19:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1435/22, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que determina a revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado. O projeto […]
CGJ investiga delegatário de Caxias por suspeitas de sonegação de valores a fundos do Judiciário
O delegatário Aurino da Rocha Luz, titular do 1º Ofício da Serventia Extrajudicial de Caxias, está sendo alvo de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Maranhão. A informação foi publicada pelo Atual7. Segundo as informações, a investigação foi aberta no último dia 28 de junho, por determinação do desembargador […]
Congresso derruba veto e permite às distribuidoras de energia aplicar valores menores em pesquisa – Notícias
12/07/2023 – 16:52 • Atualizado em 12/07/2023 – 17:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira Em sessão conjunta nesta quarta-feira (12), o Congresso Nacional derrubou três itens de dois vetos a projetos de lei, mantendo outros nove itens em um total de cinco vetos votados. As partes […]