Procuradores vão receber até R$ 10 mil de auxílio-moradia
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentou o aumento do auxílio-moradia para os procuradores. A medida foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e permite que o benefício seja de até 25% do vencimento do servidor. Com isso, o valor saltou de R$ 4.377,73 para até R$ 10 mil. Esse auxílio-moradia, contudo, é […]
Municípios de 4 estados vão mapear áreas de prevenção de desastres
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Em um período de mudanças climáticas e de aumento do número de eventos meteorológicos extremos, o Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), ampliará estudos para prevenção de desastres. Desta vez, o foco está em nove municípios localizados nos estados de Alagoas, do Pará, de Pernambuco e […]
Safadão e Olodum vão animar o Domingo de Carnaval em São Luís
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Neste Domingo de Carnaval (11), deveremos ter novamente sucesso de público nos eventos organizados pelo Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, tendo como principais atrações o cantor Wesley Safadão e a banda Olodum, respectivamente. No Carnaval organizado pelo Governo do Maranhão, teremos na Avenida Litorânea, onde a festa será iniciada às 11h, Bicho […]
PGJ divulga lista com 23 candidatos que vão disputar vaga de desembargador do TJ
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Vinte e três promotores e procuradores estão na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. A lista foi divulgada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, chefe máximo do Ministério Público maranhense. O órgão tem direito a uma vaga pelo Quinto Constitucional, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional […]
Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos
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O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novos critérios para a utilização do saldo remanescente de 2023 dos recursos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Os recursos da reprogramação do Fundo Nacional da Educação, que já haviam sido autorizados em janeiro, serão destinados à criação de matrículas em turmas de jovens e adultos, conforme as orientações publicadas […]
Inscrições para o Sisu começam dia 22 e vão até 25 de janeiro
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Sonhos, expectativas e escolhas. Tudo isso deve vir à tona, entre 22 e 25 de janeiro, para quem deseja ingressar em uma universidade pública no ano que vem. É nesse período que os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão concorrer a 264.254 vagas em 127 instituições públicas, para o primeiro […]
Cappelli: polícias vão assinar protocolo para ato do 8 de janeiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, disse nesta quinta-feira (28) que as polícias que farão a segurança do evento alusivo ao 8 de janeiro vão assinar um protocolo assumindo suas responsabilidades pela segurança da cerimônia, que será feita pela Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da Polícia […]
Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional – Notícias
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22/12/2023 – 01:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados elegeu, por aclamação, os membros da Casa que integrarão a comissão representativa do Congresso Nacional. O grupo de 17 titulares e 17 suplentes atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocado, se for necessário. A […]
Ministros de Lula vão deixar os cargos para votar em Dino no Senado
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O Governo Lula assegura que terá mais de 50 votos no Plenário do Senado, na sabatina desta quarta-feira (13), que decidirá se o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), irá ou não para o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do número já ser superior aos 41 votos necessários, o presidente da República, […]
TCE e MP de Contas vão apurar responsabilidade de municípios que atingiram limite de gastos
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou em seu Diário Oficial eletrônico, nos dias 31/11 e 01/12 a relação de municípios do estado que atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a gastos com pessoal. Os dados resultam da fiscalização tanto dos municípios que optaram pelo envio quadrimestral dos […]