Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender – Notícias
02/04/2024 – 09:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri acredita que servidores públicos atuam para facilitar crime O Projeto de Lei 696/24 tipifica no Código Penal o crime de comércio ilegal de medicamentos de alto custo retirados da rede pública de saúde. A proposta, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), está em análise na […]
Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência – Notícias
14/03/2024 – 11:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo quer oferecer maior equidade às pessoas com deficiência O Projeto de Lei 485/24 obriga as lojas de sapatos a venderem a unidade do calçado (e não necessariamente o par) para pessoas com deficiência nos membros inferiores. Também estabelece a obrigatoriedade da venda de calçados com numerações […]
Vereador de Lago Verde é preso por tentar vender carro roubado
Em uma ação realizada na manhã desta quinta-feira(1º), a Polícia Civil do Maranhão, prendeu em flagrante um homem por estar em posse de um veículo produto de crime e porte ilegal de arma de fogo. A prisão teve como base denúncias feitas à 16ª Delegacia Regional de Bacabal. As apurações policiais revelaram que o homem, […]
Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva – Notícias
04/12/2023 – 18:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira, relator da proposta na Comissão de Comunicação A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a pena de até 20 anos para a venda de remédios com a finalidade de provocar aborto. Atualmente, o Código Penal estabelece a pena de reclusão […]
Bolsonaro usou governo para vender joias e receber em dinheiro vivo, aponta PF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que investigações apontam a suspeita de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras. As afirmações no ministro se baseiam em relatório da Polícia Federal e serviram de […]
Ex-procurador geral da Uema é alvo de buscas por vender vagas em curso de Medicina da Uema
A Superintendência Estadual de Combate a Corrupção (Seccor) da Polícia Civil do Maranhão, cumpriu nesta sexta-feira, 11, mandado de busca e apreensão, contra um ex-procurador-chefe da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) acusado de vender vagas no curso de Medicina da instituição de ensino superior. Durante uma investigação, que tramita do 1º Departamento de Combate aos […]
TCU proíbe Bolsonaro de usar e vender joias trazidas da Arábia Saudita
O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A determinação foi feita pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que acatou um pedido do subprocurador-geral do órgão, Lucas Furtado. Em decisão publicada na noite desta quinta-feira (9), Nardes determinou que o ex-presidente […]
Mais 90 empresas são habilitadas para vender milho à China
Somente nos dois primeiros meses do ano, mais de 90 empresas foram autorizadas a exportar milho para a China. Elas foram habilitadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a venderem o grão ao país asiático nesse período. Com a habilitação, sobe para 446 o número de companhias autorizadas a exportar o produto à China. […]