Vetada proposta que obriga o fornecimento de uniforme escolar na educação básica pública – Notícias
24/08/2023 – 09:46 Tony Oliveira/Agência Brasília Segundo o Executivo, proposta desrespeita leis orçamentárias e regras fiscais O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, vetou integralmente o Projeto de Lei 325/15, que exige o fornecimento de uniforme aos estudantes da educação básica na rede pública. A mensagem de veto foi publicada no […]
Participação de crianças em desfiles na Intendente Magalhães é vetada
A Justiça do Rio de Janeiro vetou a participação de crianças e adolescentes nos desfiles da Intendente Magalhães no carnaval deste ano. A decisão foi tomada na terça-feira (14) pela juíza Mônica Labuto Fragoso Machado, titular da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. Ela considerou que as condições de segurança não são […]
Vetada proposta que exige cirurgia cardíaca alternativa no SUS – Notícias
28/12/2022 – 11:04 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Veto alega incorporação de tecnologia fora de rito processual O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 5460/16, que obrigaria o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o implante, por cateter, de prótese valvar aórtica caso o procedimento fosse recomendado. A mensagem de veto foi […]
Vetada proposta que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico – Notícias
28/12/2022 – 10:32 Depositphotos Atividade de instrumentador seria exclusiva para os formados em curso preparatório O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 642/07, que buscava regulamentar a profissão de instrumentador cirúrgico, profissional que prepara e seleciona o material cirúrgico durante uma operação. A mensagem de veto foi publicada no Diário Oficial […]
Vetada lei que proíbe arquitetura hostil a morador em situação de rua
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos nas cidades. A informação foi divulgada pela Presidência da República nesta terça-feira (13). A medida, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), incluiu no Estatuto da Cidade […]