Congresso avalia derrubar veto de Lula sobre ‘saidinha’ de presos
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o ponto principal do projeto de lei que restringe a “saidinha” de presos provocou insatisfação entre os líderes partidários do Poder Legislativo. Uma ala do Congresso se movimenta para derrubar o veto do governo já na próxima semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]
Aluisio Mendes diz que veto de Lula a PL das “saidinhas” será derrubado
O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos/MA), um dos parlamentares que mais defendeu o fim das “saidinhas” de presos, assegurou que o Congresso Nacional irá derrubar o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Projeto de Lei que extinguia o benefício. O Congresso Nacional aprovou o PL que manteria as “saidinhas” apenas […]
Orçamento de 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares – Notícias
22/01/2024 – 21:20 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o único veto proposto pelo presidente da República é o de […]
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas – Notícias
02/01/2024 – 16:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: “O governo tem que gerir um Orçamento que não se limita às emendas parlamentares” Com 34 vetos, o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 14.791/23) aprovada pelo Congresso Nacional no fim de dezembro. A LDO estabelece os critérios básicos para […]
Congresso derruba o veto de Lula e mantém Marco Temporal
Em sessão conjunta, nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no trecho que estabelece a data da promulgação da Constituição como Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Entre os deputados, o placar foi de 321 contra 127 pela derrubada do veto. […]
Congresso derruba veto ao marco temporal das terras indígenas – Notícias
14/12/2023 – 16:30 • Atualizado em 14/12/2023 – 18:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23. […]
Deputados discursam a favor e contra a derrubada do veto ao marco temporal das terras indígenas – Notícias
14/12/2023 – 16:00 • Atualizado em 14/12/2023 – 18:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto: o marco temporal traz segurança jurídica A derrubada do veto à proposta que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas dividiu opiniões na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (14). A tese limita o reconhecimento do […]
Derrubado veto de PL que define sexo biológico como base no esporte do MA
Os deputados estaduais do Maranhão, quase que por unanimidade, derrubaram o veto do governador Carlos Brandão (PSB) no Projeto de Lei que estabelece o sexo biológico como critério para a definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais em âmbito estadual. O PL, de autoria do deputado Yglesio Moyses (PSB), havia sido vetado pelo […]
Congresso tem sessão nesta quinta; veto ao marco temporal está na pauta de votações – Notícias
09/11/2023 – 06:41 Antônio Cruz/Agência Brasil Sessão do Congresso está marcada para as 10 horas Deputados e senadores analisam nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, entre eles o veto ao PL 490/07, sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A pauta conta com […]
Vereadores de São Luís mantém veto e aceleram pagamento do Fundef
Duas ótimas notícias, nesta segunda-feira (06), para os professores da rede pública de São Luís, que estão esperando o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na sessão desta segunda-feira, os vereadores decidiram, para acelerar o pagamento dos professores, manter os vetos feito pelo prefeito […]