Proposta proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos – Notícias
25/03/2024 – 11:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette quer tratar seguro de vida de foram semelhante a plano de saúde O Projeto de Lei 754/24 proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo com a seguradora há mais […]
Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade – Notícias
15/03/2024 – 09:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Amom Mandel: instituições de caridade funcionam de modo precário O Projeto de Lei 5314/23 altera o Código Civil para permitir a doação de herança de pessoa viva a instituição de caridade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto vigente do Código Civil proíbe contratos […]
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz – Notícias
29/02/2024 – 17:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças O Projeto de Lei 141/24 determina que decisões judiciais referentes a crimes cometidos com violência ou grave ameaça, que tragam riscos à vida do juiz, sejam proferidas em anonimato para resguardar a identidade do magistrado. Em análise na […]
INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que […]
Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente – Notícias
01/02/2024 – 16:33 O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Pelo texto, inquéritos policiais de homicídio, feminicídio, roubo seguido de morte e outros crimes relacionados deverão ter identificada a tramitação diferenciada com a expressão “Prioridade – Vítima criança […]
Comissão aprova prioridade para famílias com dependente com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
15/01/2024 – 09:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei prevendo prioridade de atendimento no Programa Minha Casa, Minha Vida às famílias que possuam dependentes que nasceram com a síndrome congênita do zika vírus […]
Zagallo craque: 13 letras e uma vida a serviço da seleção brasileira
“Brasil campeão tem 13 letras”. Escutar essa frase é lembrar de Mário Jorge Lobo Zagallo. Uma das razões é o apego dele ao número 13, que surgiu com a esposa Alcina, devota de Santo Antônio (cuja data é comemorada em um dia 13). A outra é a história vitoriosa, de mais de meio século, dedicada […]
Mulher mata as duas filhas e tira a própria vida após não aceitar fim de relacionamento
Uma mulher identificada como Jéssica Silva do Nascimento, de 33 anos, é suspeita de causar a morte de suas duas filhas no município de Parnaíba, no litoral do Piauí, na noite de terça-feira (19). Jéssica foi achada morta horas depois com sinais de suicídio. Conforme investigações iniciais da Polícia Civil, primeiro ela provocou um incêndio […]
Flávio Dino inicia despedida da vida política partidária
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), iniciou, nesta quarta-feira (20), o processo de despedida da vida política partidária. Dino esteve presente na última reunião ministerial da equipe do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao comentar a reunião, o maranhense destacou que iniciou o “itinerário de despedida”. “Feliz […]
Omissão de Fábio Gentil em Caxias tem colocado em risco a vida de crianças
O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação sobre a situação de risco enfrentada pela população infanto-juvenil em Caxias devido à proximidade do lixão da cidade. O prefeito Fábio Gentil (PSB) está sob investigação do órgão, que tomou a decisão de instaurar um Inquérito Civil para abordar as preocupações relacionadas à segurança […]