Comissão aprova acareação por videoconferência, quando necessária, em crimes de violência contra a mulher – Notícias
01/11/2023 – 14:50 Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a preferência de acareação entre acusado e vítima por videoconferência, em caso de crime de violência contra a mulher. A acareação será adotada […]
Lula reúne ministros em videoconferência no Alvorada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou na manhã deste sábado (14) videoconferência com ministros e assessores. A reunião virtual teve início por volta das 9h30. Os assuntos discutidos ainda não foram divulgados pela Presidência da República. De acordo com a agenda oficial, os ministros José Múcio (Defesa), Márcio Macedo (Secretária-geral), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação […]
Comissão aprova projeto que prevê regras para processos realizados na modalidade de videoconferência – Notícias
21/08/2023 – 20:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora Silvia Waiãpi A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a realização de atos processuais na modalidade virtual, por meio de videoconferência, conforme necessidade e em situações excepcionais, no âmbito das atividades judiciais, controladoras e administrativas. […]
Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência – Notícias
17/03/2023 – 08:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Julia Zanatta O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), permite a realização de audiência de custódia com presos por meio de videoconferência. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal. Atualmente, a pessoa […]