Projeto visa tornar mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais ao principal – Notícias
31/01/2024 – 17:16 VInicius Loures / Câmara dos Deputados Redecker: projeto vai permitir ao consumidor identificar a inclusão de serviços adicionais em contratos O Projeto de Lei 3831/23 altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que as cláusulas referentes à contratação de produtos ou serviços secundários sejam redigidas de forma destacada, utilizando […]
Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual – Notícias
07/07/2023 – 15:08 Depositphotos A arrecadação do novo imposto será disciplinada pelo Conselho Federativo Com a unificação do ICMS e do ISS no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) estabelece parâmetros para sua criação a fim de atingir o objetivo de simplificar o […]
BC libera compra pelo WhatsApp com cartões Mastercard e Visa
Os portadores de cartões de crédito, débito e pré-pagos das bandeiras Visa e Mastercard poderão fazer compras por meio do WhatsApp. O Banco Central (BC) autorizou esse tipo de transação no Programa Facebook Pay, como é chamado o sistema de pagamentos por meio do aplicativo de mensagens. Em março de 2021, as duas operadoras, Visa […]
Turquia visa reconstrução pós-terremoto; sírios buscam mais ajuda
A Turquia voltou seu foco para a reconstrução nesta quarta-feira (15), encorajando aqueles em áreas atingidas pelo terremoto cujos prédios foram considerados seguros a voltarem para casa. No Noroeste da vizinha Síria, controlado pela oposição, que já sofria com mais de uma década de bombardeios, o terremoto deixou muitas famílias se virando sozinhas em meio […]
Campanha visa combater o trabalho infantil durante o carnaval
Por trás dos confetes e serpentinas que fazem a alegria do carnaval, pode se esconder uma triste realidade para crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho de preparação e montagem dos festejos. De acordo com o procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, muitas atividades informais nesse período expõem menores de idade a vários riscos. […]