Pedido de vista adia votação de empréstimo pelo Governo do MA
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O pedido de empréstimo por parte do Governo do Maranhão, no valor de R$ 1,9 bilhão, junto ao Banco do Brasil, não foi votado nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, como desejava o Executivo. A votação já tramitava em regime de urgência e deveria ser apreciada pelo Plenário nesta terça-feira, mas o deputado Fernando Braide […]
GAECO realiza operação que mira prefeito de Bela Vista do MA
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Na manhã desta quinta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Involuto nos municípios de Bela Vista do Maranhão, Pio XII, Pedreiras, São Luís, Santa Inês, Marabá/PA e Belém/PA, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por […]
Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe registro de uniões poliafetivas – Notícias
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18/12/2023 – 19:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Erika Kokay: projeto fere princípios constitucionais, como o direito à intimidade Terminou com pedido de vista da deputada Erika Kokay (PT-DF), a reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizada nesta segunda-feira (18), convocada para discutir e […]
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto) pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o atual regime para o pagamento de precatórios. Pelo regimento interno, o caso deve ser devolvido em até 90 dias para a continuidade da análise. O desfecho do julgamento era aguardado de perto pela […]
Prefeito de Bela Vista é investigado pela PGJ após descumprir requisição do Ministério Público
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O prefeito de Bela Vista, José Augusto Sousa Veloso Filho, está no bojo de uma investigação criminal aberta no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Segundo informações, o gestor municipal descumpriu uma requisição do Ministério Público nos autos do inquérito civil nº 010/2022-1ªPJSI, instaurado para averiguar a legalidade do Diário Oficial de Bela Vista. […]
Brandão isenta multas e juros de IPVA 2022 para pagamento à vista
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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), decidiu isentar do pagamento de juros e multas os contribuintes que ainda estejam devendo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O benefício vale para pagamentos feitos à vista, e refere-se a débitos relativos até o exercício financeiro de 2022, “constituídos ou não, inscritos ou não […]
Pedidos de vista adiam a votação da PEC que anistia partidos por descumprirem cota feminina – Notícias
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13/09/2023 – 17:29 Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues (E) apresentou parecer nesta quarta-feira (13) Um pedido de vista coletivo adiou nesta quarta-feira (13) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo […]
Promotoria investiga servidora que recebeu salário por um ano sem trabalhar em Bela Vista
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Investigação instaurada no âmbito da Promotoria de Justiça de Santa Inês apura caso de servidora que recebeu um ano de salário sem trabalhar na Prefeitura de Bela Vista. Sob o comando da promotora, Larissa Bastos, o caso está sendo tratado como possível desvio de verbas públicas. Segundo informações ministeriais, Jaiane Cardoso dos Santos informou que […]
Sala de rádio em Boa Vista é janela de comunicação com os yanomami
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Na pequena sala, há basicamente mapas e cronogramas de visitas às comunidades indígenas afixados na parede e uma mesa com um equipamento de radiocomunicação. Ali, todos os dias, das 7h às 19h, um operador de rádio fica sentado e se comunica com o povo yanomami. Apesar de singela, essa sala no Distrito Sanitário Especial Indígena […]
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a devolução de processos a julgamento por ministros que pedem vista – mais tempo de análise do caso. Após esse período, o processo ficará automaticamente livre para voltar a ser julgado. A mudança foi aprovada em […]