Pedido de vista adia votação de empréstimo pelo Governo do MA
O pedido de empréstimo por parte do Governo do Maranhão, no valor de R$ 1,9 bilhão, junto ao Banco do Brasil, não foi votado nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, como desejava o Executivo. A votação já tramitava em regime de urgência e deveria ser apreciada pelo Plenário nesta terça-feira, mas o deputado Fernando Braide […]
GAECO realiza operação que mira prefeito de Bela Vista do MA
Na manhã desta quinta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Involuto nos municípios de Bela Vista do Maranhão, Pio XII, Pedreiras, São Luís, Santa Inês, Marabá/PA e Belém/PA, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por […]
Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe registro de uniões poliafetivas – Notícias
18/12/2023 – 19:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Erika Kokay: projeto fere princípios constitucionais, como o direito à intimidade Terminou com pedido de vista da deputada Erika Kokay (PT-DF), a reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizada nesta segunda-feira (18), convocada para discutir e […]
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto) pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o atual regime para o pagamento de precatórios. Pelo regimento interno, o caso deve ser devolvido em até 90 dias para a continuidade da análise. O desfecho do julgamento era aguardado de perto pela […]
Prefeito de Bela Vista é investigado pela PGJ após descumprir requisição do Ministério Público
O prefeito de Bela Vista, José Augusto Sousa Veloso Filho, está no bojo de uma investigação criminal aberta no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Segundo informações, o gestor municipal descumpriu uma requisição do Ministério Público nos autos do inquérito civil nº 010/2022-1ªPJSI, instaurado para averiguar a legalidade do Diário Oficial de Bela Vista. […]
Brandão isenta multas e juros de IPVA 2022 para pagamento à vista
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), decidiu isentar do pagamento de juros e multas os contribuintes que ainda estejam devendo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O benefício vale para pagamentos feitos à vista, e refere-se a débitos relativos até o exercício financeiro de 2022, “constituídos ou não, inscritos ou não […]
Pedidos de vista adiam a votação da PEC que anistia partidos por descumprirem cota feminina – Notícias
13/09/2023 – 17:29 Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues (E) apresentou parecer nesta quarta-feira (13) Um pedido de vista coletivo adiou nesta quarta-feira (13) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo […]
Promotoria investiga servidora que recebeu salário por um ano sem trabalhar em Bela Vista
Investigação instaurada no âmbito da Promotoria de Justiça de Santa Inês apura caso de servidora que recebeu um ano de salário sem trabalhar na Prefeitura de Bela Vista. Sob o comando da promotora, Larissa Bastos, o caso está sendo tratado como possível desvio de verbas públicas. Segundo informações ministeriais, Jaiane Cardoso dos Santos informou que […]
Sala de rádio em Boa Vista é janela de comunicação com os yanomami
Na pequena sala, há basicamente mapas e cronogramas de visitas às comunidades indígenas afixados na parede e uma mesa com um equipamento de radiocomunicação. Ali, todos os dias, das 7h às 19h, um operador de rádio fica sentado e se comunica com o povo yanomami. Apesar de singela, essa sala no Distrito Sanitário Especial Indígena […]
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a devolução de processos a julgamento por ministros que pedem vista – mais tempo de análise do caso. Após esse período, o processo ficará automaticamente livre para voltar a ser julgado. A mudança foi aprovada em […]