Ministério Público faz vistoria e encontra feira da Cohab em estado precário em São Luís
A Promotoria Distrital da Cidadania – polo Cohatrac realizou uma vistoria no Mercado Municipal da Cohab. A inspeção, organizada pelo promotor de justiça Celso Antônio Fernandes Coutinho, teve o objetivo de verificar as condições de segurança e higiene. Além da equipe do MPMA, a fiscalização contou com a presença do secretário-adjunto municipal de Agricultura, Pesca […]
Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados – Notícias
15/04/2024 – 11:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Duarte Jr. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a vistoria em imóveis alugados, com orientações para locadores e locatários. O texto insere dispositivos na Lei do Inquilinato. A comissão aprovou o substitutivo […]
Iracema acompanha vistoria da ponte no Rio Preguiças em Barreirinhas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), vistoriou, na manhã desta terça-feira (30), ao lado governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, o andamento das obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças, no município de Barreirinhas, que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “Além de modernizar […]
Penha vistoria reformas em escolas municipais de São Luís
A reforma da UEB Moranguinho, no bairro Monte Castelo, foi vistoriada nesta semana pelo vereador Raimundo Penha e a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado. As melhorias nas salas de aula, nos banheiros e demais dependências da escola foram solicitadas pelo vereador, para garantir melhor ambiente de aprendizado para as 150 crianças ali atendidas. […]
Luciano Genésio vistoria obras realizadas em Pinheiro
O Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, visitou a região do Gama onde conversou com a população e vistoriou as obras da ponte de acesso ao povoado Ave Maria. Essa ponte com estrutura em concreto terá quando concluída 22m de comprimento e seis metros de largura, o que possibilitará a passagem de até dois veículos por […]
Comissão aprova projeto que determina vistoria anual em instituições para idosos – Notícias
20/12/2023 – 17:19 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Cobalchini A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para obrigar a administração pública a realizar, pelo menos uma vez por ano, […]
Luciano Genésio vistoria obras na zona rural de Pinheiro
O grupo composto pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, a secretária de Governo e Articulação Política Dra. Thaiza, o secretário de Infraestrutura Miranda e vereadores vistoriaram as obras do Programa Pró-vicinais e de recuperação de pontes nos polos Fortaleza e Santo Antônio dos Carvalhos. A vistoria aconteceu nesta semana. No polo fortaleza já foram recuperadas […]
Ibama faz vistoria em Angra 1 para identificar possível vazamento
Técnicos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram na última terça-feira (4) e quarta-feira (5) uma vistoria conjunta na Usina Angra 1. O objetivo é de dar continuidade ao monitoramento do evento de liberação não planejada de efluentes radioativos no mar, […]
Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados – Notícias
03/04/2023 – 10:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro: muitas vezes, imóveis são entregues em estado deplorável O Projeto de Lei 727/23 regulamenta a vistoria em imóveis alugados, com orientações para locadores e locatários. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere dispositivos na Lei do Inquilinato. Atualmente, o locador já é obrigado […]
Comissão fará vistoria em barragens para evitar a repetição dos crimes de Brumadinho e Mariana – Notícias
28/02/2023 – 20:37 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização de barragens aprovou nesta terça-feira (28) o plano de trabalho e os primeiros requerimentos para acompanhar os desdobramentos dos crimes socioambientais de Mariana e Brumadinho, que provocaram cerca de 300 mortes e sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e Espírito Santo. Um […]