Professor é alvo de novas acusações de estupro no MA; uma das vítimas está sem comer e beber
O professor Milton Pereira Silva, de 48 anos, acusado de estuprar no último sábado (6) um menino autista de oito anos em Timon, está sendo alvo de novas denúncias de abuso sexual contra crianças no município. A Polícia Civil informou que pelo menos três novos casos foram registrados nos últimos dois dias na delegacia de Timon. […]
Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica – Notícias
05/04/2024 – 16:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Wolmer Araújo, autor da proposta O Projeto de Lei 850/24 assegura às mulheres em situação de violência doméstica a reserva de 5% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Lei Maria da Penha. […]
Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público – Notícias
02/04/2024 – 08:34 Mario Agra / Câmara dos Deputados Reimont: poder público deve favorecer emancipação econômica das vítimas O Projeto de Lei 697/24 isenta mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do pagamento de taxa de inscrição em concursos e processos seletivos da administração pública federal. A proposta, do deputado Reimont (PT-RJ), está em […]
Grupo Tortura Nunca Mais homenageia vítimas de violência do Estado
O Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, entregou nesta segunda-feira (1) a Medalha Chico Mendes de Resistência para pessoas e grupos que defendem direitos humanos. O movimento, criado em 1985 para lutar contra a violência do Estado, realizou o evento na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). […]
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato – Notícias
01/04/2024 – 08:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira apresentou substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o rol de vítimas que podem agravar a pena para estelionato, crime que envolve práticas como golpe financeiro ou o golpe […]
Caminhada em São Paulo lembra golpe militar e faz homenagem às vítimas
Uma caminhada em São Paulo lembrou os 60 anos do golpe que instaurou a ditadura civil-militar no Brasil. Chamada de Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência do Estado, o ato teve início na antiga sede do Departamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), na Rua Tutóia, na Vila […]
Caminhada em São Paulo homenagea vítimas da ditadura
Os 60 anos do golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil serão lembrados pela Caminhada do Silêncio pelas Vítimas da Violência de Estado, que ocorrerá no domingo (31) na zona sul paulistana. Esta será a quarta edição do evento em São Paulo que se relaciona com as caminhadas que ocorrem em outros países que […]
Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência – Notícias
05/03/2024 – 21:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao […]
Vítimas das chuvas no Acre receberão kits com medicamentos e insumos
O Ministério da Saúde enviou cinco kits de medicamentos e insumos estratégicos para atender as vítimas das chuvas no Acre. Os kits incluem anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas e têm capacidade para atender 1,5 mil pessoas durante um mês. “A iniciativa faz parte de uma ação rápida para socorrer os desabrigados diante da […]
Projeto regulamenta a atividade de procurador dos direitos das vítimas de acidentes de trânsito – Notícias
23/02/2024 – 18:00 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer é o autor da proposta O Projeto de Lei 6148/23 regulamenta a atividade de procurador para representar vítimas de acidentes de trânsito em relação a seus direitos. Esse procurador poderá atuar com o representante administrativo de pessoas físicas que sofreram danos em acidentes dessa natureza. […]