Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países – Notícias
27/03/2024 – 17:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão. O projeto suspende decreto do Poder Executivo […]
Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada – Notícias
27/03/2024 – 14:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nesta quarta-feira (27) O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou a votação do parecer preliminar do deputado Alexandre Leite (União-SP) à representação do PT contra o deputado Abilio Brunini (PL-MT) (Representação 28/23). O partido […]
Pedido de vista adia votação de empréstimo pelo Governo do MA
O pedido de empréstimo por parte do Governo do Maranhão, no valor de R$ 1,9 bilhão, junto ao Banco do Brasil, não foi votado nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, como desejava o Executivo. A votação já tramitava em regime de urgência e deveria ser apreciada pelo Plenário nesta terça-feira, mas o deputado Fernando Braide […]
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem – Notícias
21/03/2024 – 17:17 • Atualizado em 21/03/2024 – 17:26 Mario Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora do projeto de lei A relatora do projeto que altera a Lei de Falências, deputada Dani Cunha (União-RJ), apresentou em Plenário seu parecer sobre a proposta. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que a […]
Câmara conclui votação da nova reforma do ensino médio – Notícias
20/03/2024 – 22:55 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam o projeto no Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar as alternativas de formação apresentadas aos estudantes à realidade das […]
Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe – Notícias
20/03/2024 – 19:17 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora os destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. […]
CNJ decide que escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional deve ser em votação secreta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 5, dá provimento parcial quanto a resolução sobre a escolha da lista tríplice para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional para a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela decisão, a votação deve ser secreta. A resolução do Tribunal de Justiça do […]
CNJ autoriza votação secreta pelo TJ-MA para Quinto Constitucional
O Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta terça-feira (05), conseguiu uma vitória sobre o polêmico processo do Quinto Constitucional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, derrubar uma liminar que havia sido concedida pelo conselheiro Sidney Madruga obrigando os desembargadores a realizar votação aberta para a formação de lista tríplice, que será encaminhada ao governador, para […]
PGR pede suspensão de votação aberta no processo de escolha do novo membro do TCE-MA
O procurador-geral da Republica, Paulo Gonet Branco, emitiu o parecer contra a votação nominal no processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O pedido foi feito no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo partido Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF), na […]
Após entendimento, TJ-MA libera votação da LOA na Câmara de SLZ
Depois de alguma celeuma entre o Executivo e o Legislativo de São Luís, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através do desembargador Marcelo Carvalho, autorizou, nesta sexta-feira (19), a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) pela Câmara de Vereadores. O mesmo desembargador havia anulado, na semana passada, uma nova Sessão Extraordinária realizada pela Câmara de […]