TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020. Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda fraudou a cota de gênero e usou candidaturas femininas fictícias para simular o cumprimento da cota de 30% das […]
STM tem dois votos para reduzir penas de militares por mortes no Rio
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quinta-feira (29) o julgamento do recurso de apelação contra a condenação de oito militares do Exército acusados pela morte de dois homens durante operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019. O tribunal julga recurso apresentado pela defesa dos acusados para […]
Tribunal Regional Eleitoral confirma anulação de votos do PROS por fraude no MA
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmaram a anulação dos votos obtidos pelo partido PROS na eleições de 2022 por fraude à cota de gênero. A decisão determina ainda recontagem dos votos, procedendo novo cálculo do quociente eleitoral e partidário, e a cassação de registro de candidaturas dos inscritos pela sigla. A […]
Cota de Gênero: TRE-MA anula votos do PROS em 2022 para AL
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão encerrou o segundo, dos quatros processos, por suposta fraude à Cota de Gênero nas eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa. Depois de entender que o União Brasil não fraudou à Cota de Gênero, o TRE-MA entendeu que o PROS teria infringido a legislação eleitoral e anulou os 54.123 […]
Câmara Federal aprova Reforma Tributária. Veja os votos do MA
Depois de quase 30 anos de debate, o Congresso Nacional, enfim, aprovou a Reforma Tributária. Na noite da sexta-feira (15), a Câmara Federal aprovou, em dois turnos, as modificações. No segundo turno, foram 365 votos favoráveis a Reforma Tributária, contra 116 e uma abstenção. Como a Reforma Tributária não sofreu alterações de mérito em relação […]
Ministros do STF entram em campanha para garantir votos para Flávio Dino no Senado
A sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), tem mobilizado ministros do próprio tribunal, que tem feito campanha por sua aprovação com senadores. Além de Gilmar Mendes, que como informou o colunista Lauro Jardim está ligando para os senadores, […]
MPE investiga compras de votos em Amarante do Maranhão
Em meio à agitação pré-eleitoral, o Ministério Público Eleitoral do Maranhão (MPMA) anunciou a instauração de um Procedimento Administrativo Eleitoral para investigar denúncias de compras de votos na região sul do estado. A ação visa acompanhar de perto as providências adotadas pela Autoridade Policial de Amarante em relação aos fatos apresentados na Notícia de Fato […]
Em busca de votos, “novo” Flávio Dino visita senadores
Uma nova versão do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), foi apresentada nesta quarta-feira (29), quando o maranhense visitou senadores em busca de voto para confirmar sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na visita, nem de longe Dino pareceu o mesmo raivoso que, geralmente e equivocadamente, transforma adversários políticos […]
Dino diz já ter votos “suficientes” para aprovação ao STF
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (29/11), que já contabiliza votos “suficientes” para a aprovação de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita após encontro do ministro com a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), no gabinete da parlamentar. A agenda faz parte da série de […]
Cota de Gênero: relator vota contra perda de votos do União Brasil
Conforme o Blog destacou mais cedo, foi iniciado o primeiro julgamento, em sessão virtual, dos três processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão sobre fraudes à cota de gênero nas eleições de 2022. O primeiro caso apreciado é do União Brasil. O relator do caso, o corregedor eleitoral do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, votou e […]