Tribunal forma maioria para devolver lista com candidatos a desembargador à OAB-MA; veja os votos
Nesta quarta-feira (8), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) formaram a maioria para devolver a lista sêxtupla com candidatos ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional à Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA). Os magistrados optaram em seguir o voto do presidente da Corte, Paulo Velten, no julgamento que apreciou as impugnações […]
Cota de Gênero: MPE do MA defende anulação dos votos do PSC
O Ministério Público Eleitoral (MPE) começou a se posicionar sobre os três processos que denunciam eventuais fraudes na Cota de Gênero nas eleições estaduais do Maranhão em 2022. O procurador regional eleitoral auxiliar, Pedro Melo Ribeiro, acaba de defender a anulação de todos os votos do PSC nas eleições para a Assembleia Legislativa. “Ante o […]
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova metodologia para julgamento de processos pelo plenário da Corte. Com a medida, os ministros vão ouvir as sustentações orais dos advogados antes de redigirem os votos. Em seguida, será marcada uma data para o julgamento da causa. A nova medida foi aplicada pela […]
Conselhos tutelares: balanço indica mais de 10% de aumento nos votos
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, na noite deste domingo (1°), o segundo boletim sobre as eleições dos conselheiros tutelar municipais de 2023. Os dados indicam uma tendência geral de aumento no número de votos nas urnas eletrônicas. No momento da publicação, a maioria dos municípios ainda estava com as apurações em […]
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência – Notícias
05/07/2023 – 17:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que tributo é válido em novo julgamento O Projeto de Lei 1097/23 estabelece a necessidade dos votos de pelo menos 2/3 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior […]
TSE retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível com votos de Cármen, Kassio e Moraes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira, 30, às 12 horas, com o voto da ministra Cármen Lúcia, o julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O placar está em 3 a 1 para condená-lo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O […]
TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (13), anular os votos recebidos pelo PP e o Avante nas eleições de 2020 para a Câmara de Vereadores da Andradina (SP) por fraude à cota de gênero. Pela legislação, todos os partidos devem destinar no mínimo 30% das candidaturas para mulheres. Conforme a decisão, os candidatos […]
STF tem 4 votos para tornar réus mais 250 denunciados por atos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (11) o placar de 4 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta semana, a Corte julga o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, além […]
STF tem três votos para tornar réus mais 250 por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta semana, a Corte julga o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, além do relator, […]
STF tem 4 votos para tornar réus 250 denunciados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou hoje (4) quatro votos para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento virtual começou à meia-noite de ontem e será finalizado na segunda-feira (8). […]