Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias
10/04/2024 – 11:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão em flagrante nos casos de crimes sexuais contra vulneráveis quando o suspeito for encontrado após denúncia da vítima e desde que haja apresentação de prova válida que faça presumir ser ele […]
Pessoas com deficiência estão mais vulneráveis à desinformação
As pessoas com deficiência visual, auditiva, tátil ou com algum tipo de neurodiversidade estão muito mais vulneráveis às desinformações. O tema foi abordado nesta sexta-feira (15) durante o segundo dia do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A importância da acessibilidade nos meios de comunicação para que […]
Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis – Notícias
18/08/2023 – 17:03 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: medida possibilitará qualidade de vida digna A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 384/23 incluindo a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de […]
Proposta reserva vagas de estágio para estudantes vulneráveis e mães adolescentes – Notícias
29/03/2023 – 14:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Marinho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 534/23 reserva 10% do total de vagas de estágio destinadas aos estudantes regulares para aqueles em situação de vulnerabilidade ou em acolhimento institucional e para as mães adolescentes. O texto em análise na Câmara dos […]
Mais Médicos dará incentivo de até R$ 120 mil para áreas vulneráveis
O governo federal retomou o programa Mais Médicos para o Brasil, nesta segunda-feira (20), e pagará um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o médico que permanecer por quatro anos em áreas vulneráveis. Tal incentivo será ampliado caso o médico tenha sido beneficiado pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior […]
Pandemia completa três anos com crianças entre os mais vulneráveis
A vacinação foi a ferramenta de prevenção que teve maior impacto no controle da pandemia de covid-19, que completa hoje (11) três anos. Apesar disso, grande parte das crianças brasileiras ainda não teve acesso a essa proteção e elas são consideradas por especialistas como vulneráveis a casos graves e mortes pela doença. Segundo o Ministério […]
Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis em política nacional – Notícias
02/03/2023 – 19:22 Divulgação/Facebook Ana Paula Leão se inspirou em experiências realizadas em Uberlândia (MG) O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social entre as competências dos órgãos e entidades públicos responsáveis pela implementação da Política […]