Flávio Dino prorroga medidas restritivas contra a Covid-19

Flávio Dino também anunciou a prorrogação das medidas restritivas contra a Covid-19, já vigentes no estado, por mais uma semana. O decreto será prorrogado até o dia 9 de maio. Veja, abaixo, as medidas anunciadas que permanecem em vigor: Eventos continuam suspensos; Administração pública estadual: 50% da capacidade e revezamento; Igrejas: 50% da capacidade. Ilha […]

Lei estadual suspende corte de agua luz e esgoto durante pandemia em todo Maranhão

O Procon/MA alertou aos consumidores que está em vigor no estado a lei n.º 11.280/20 que proíbe a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, pelas concessionárias de serviços públicos. Entende-se como serviços essenciais para efeito do disposto no caput deste artigo, o fornecimento de água e tratamento de esgoto, gás e energia elétrica. […]

Parte das atividades do TCE-MA voltam a ser presenciais a partir do dia 03 de maio

De acordo com a portaria 300/2021, publicada pelo TCE-MA, a partir do dia 03 de maio de 2021, voltarão a ser adotados os seguintes regimes de trabalho no Tribunal de Contas: teletrabalho obrigatório para aqueles que fazem parte do grupo de risco, tais como idosos, gestantes, cardiopatas, entre outros; teletrabalho integral ou parcial voluntário, para […]

TCE vai fiscalizar municípios com menor cobertura na vacinação contra covid-19

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai realizar fiscalização nos municípios do Estado com menores percentuais de cobertura na campanha de vacinação contra o novo coronavirus (covid-19). A medida vai incluir também aqueles que deixaram de prestar informações obrigatórias ao órgão, em descumprimento da Decisão Normativa nº 39/2021, que normatizou o acompanhamento da vacinação contra […]

Flávio Dino exige que prefeitos tenham usados 75% das enviadas

Assim como a nível nacional, cuja distribuição de doses já chegam a quase 60 milhões e as aplicações não chegam a 35% das vacinas enviadas, mostrando que o consumo diante do estoque é pífio, o governador do Maranhão Flávio Dino está correto ao exigir que prefeitos façam as aplicações de 75% das doses enviadas. Logo, […]

COMPRA DE REAGENTES PARA TESTES PODE TER SIDO ILEGAL EM SÃO LUÍS

Além de suposto fracionamento de despesas, contratos que somam mais de R$ 1,7 milhão na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, ocorreram por inexigibilidade – a dispensa de licitação. Desde o ano passado a Polícia Federal(PF) investiga contratações diretas emergenciais de empresas ou sem licitação para a compra de materiais médico-hospitalares para o enfrentamento ao novo […]

Covid-19: Brasil registra 3.321 mortes e 69,3 mil casos em 24 horas

O Brasil ultrapassou a marca dos 14 milhões de casos de covid-19 desde o início da pandemia. Segundo a atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada nesta terça-feira (20), foram confirmados 14.043.076 de diagnósticos positivos desde o primeiro, em fevereiro de 2020. Em 24 horas foram registrados 69.381 novos casos.  Situação epidemiológica da covid-19 no […]

Brasil fica em 111º lugar no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa

O Brasil ocupa a 111º colocação no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa 2021, segundo relatório divulgado hoje (20) pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras (RSF). A lista reúne 180 países e territórios. A Noruega, a Finlândia e a Suécia aparecem em primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente. O Turcomenistão (178º), a Coreia do Norte (179º), […]

Anvisa atualiza exigências para armazenamento de vacina da Pfizer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as exigências de armazenamento da vacina da farmacêutica estadunidense Pfizer, flexibilizano a temperatura de conservação das doses. Anteriormente, os frascos da vacina da Pfizer contra a covid-19 tinham de ser armazenados em temperaturas entre -90º e -60º. Com a mudança, os frascos podem ser guardados em temperaturas […]