ARAME – MPMA requer inconstitucionalidade de cargos em comissão na Procuradoria do Município

Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada nesta segunda-feira, 26, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, requer que sejam declarados inconstitucionais os cargos em comissão relativos à Procuradoria do Município de Arame, criados pela Lei Municipal 249/2013. A ação pede também que seja fixada a interpretação de que o procurador-geral e o […]

Homem é preso com arma na Praia do Meio e solto após pagar fiança

Um homem, de 26 anos, foi preso em flagrante, na manhã desse sábado (17), na Praia do Meio, na Grande São Luís, por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. O delegado plantonista recebeu a informação sobre uma pessoa que estaria portando uma pistola calibre .380, acompanhada de dois amigos em um bar, […]

BURITICUPU – Em resposta à solicitação do MPMA, licitações no valor de R$ 37,5 milhões são anuladas

Atendendo à Recomendação expedida pelo Ministério Público do Maranhão, o Município de Buriticupu anulou, em 14 de julho, três licitações e eventuais contratações, que totalizavam R$ 37.561.614,49, em função de irregularidades nos certames. A anulação foi solicitada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, autor da manifestação ministerial encaminhada, em 10 de julho, ao prefeito […]