O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), a PL que visa distribuir auxílios para os agricultores familiares afetados pela pandemia da covid-19. Dentre as medidas aprovadas está o pagamento de um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza, além da prorrogação de dívidas rurais até dezembro de 2022. O projeto de lei agora segue para sanção presidencial.
O projeto foi criado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), e o texto foi aprovado sem mudanças, como sugeriu o senador Paulo Rocha (PT-PA), que alegou que modificações fariam o texto voltar à Câmara, o que poderia atrasar a ajuda aos agricultores.
Entre os benefícios do auxílio está o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, liberado em parcela única para pequenos produtores em situação de pobreza ou extrema pobreza, que será no valor de R$ 2,5 mil por família ou R$ 3 mil, no caso de famílias comandadas por mulheres. Para projetos que envolvem a construção de cisternas ou tecnologias de acesso à água, o benefício será de R$ 3,5 mil.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) argumentou sobre a possibilidade do projeto de lei ser vetado pelo governo, por conta do impacto financeiro de R$ 550 milhões que seria gerado pelo pagamento dos benefícios.