CANTANHEDE – MPMA solicita delegado para atuar na Comarca

Na manhã do dia 22 de fevereiro, o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da Comarca de Cantanhede, se reuniu com o secretário de Estado de Segurança Pública, Leonardo do Nascimento Diniz. Na ocasião, foi acertada a designação de um delegado para responder, pelo período de 30 dias, pela referida comarca e, posteriormente, […]

SÃO LUÍS GONZAGA DO MA – MPMA requer conclusão das obras de posto de saúde

As obras inacabadas, desde 2016, do posto de saúde no povoado Três Setúbal, em São Luís Gonzaga do Maranhão, motivaram o Ministério Público do Maranhão a solicitar do Poder Judiciário que determine a retomada dos serviços em 30 dias e a conclusão da reforma em 120 dias. O MPMA requereu, ainda, que o Município disponibilize […]

PARAIBANO – MPMA propõe ação devido à fraude em processo licitatório

O Ministério Público do Maranhão requereu, nesta segunda-feira, 14, a condenação por ato de improbidade administrativa do espólio de José Hélio Pereira de Sousa (ex-prefeito de Paraibano – representado pela inventariante Dilma Lima de Moura), Márcio José Silva Mendes (na época presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura), Francisco Barros Coelho (membro da CPL), Cláudia […]

ROSÁRIO – Colônia de pescadores é alvo de busca e apreensão a pedido do MPMA

Após pedido do Ministério Público do Maranhão, representado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, a Polícia Civil realizou, nesta quarta-feira, 9, a Operação Arrasto na Colônia Agropesqueira dos Pescadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar de Rosário, apreendendo equipamentos e documentos na entidade. O pedido foi feito pela promotora de justiça Fabíola Fernandes […]

PICUM-AÇU – MPMA requer nomeação de aprovados em concurso público do Município

O Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quinta-feira, 10, uma Ação Civil Pública contra o Município de Apicum-Açu, com pedido de liminar, visando garantir a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2019, para diversos cargos da administração municipal. De autoria do promotor de justiça Igor Adriano Marques, da comarca de Bacuri, […]

IMPERATRIZ – Prefeito é alvo de Ação por ato de improbidade

O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 8, com Ação Civil por ato de improbidade contra o prefeito do município de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, devido ao fato de ter mantido servidores contratados, bem como comissionados em situação irregular, mesmo tendo promovido concurso público em 2019. A manifestação ministerial foi assinada pelo […]

MPMA recorre ao STF por prisão de condenadas em Matinha

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ingressou, nesta terça-feira, 1° de fevereiro, com um pedido de suspensão de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público do Maranhão busca reverter uma decisão que liberou Tainar dos Santos e Tainara dos Santos do cumprimento de pena de prisão. As duas rés foram denunciadas e […]