Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022). O texto agora irá para sanção do presidente da República. A medida prevê que estes pais e mães terão prioridade para […]

Câmara aprova MP que reabre prazo de adesão à previdência complementar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1.119 de 22, que reabre, até 30 de novembro, o prazo para opção pela previdência complementar para os servidores federais civis e para os membros de quaisquer Poderes. O texto segue para análise do Senado. Foi aprovado o parecer com alteração no cálculo do […]

Felipe D’Avila defende o fim de decisões monocráticas do STF

O candidato à Presidência pelo Novo, Felipe D’Avila, defendeu hoje (31), em suas redes sociais, o fim de decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a mais alta corte do país é um órgão que deveria se manifestar apenas de forma colegiada. Ele já havia abordado o assunto ontem (30), ao repercutir temas que levantou […]

Pablo Marçal defende a valorização do salário mínimo

O candidato do Pros à presidência da República, Pablo Marçal, voltou a defender hoje (31) a valorização do salário mínimo. Segundo o candidato, o valor da remuneração no país está defasado em relação a outros países da América do Sul. “Nós somos a maior potência da América Latina. Não faz sentido termos um salário mínimo tão defasado. Vamos ter o […]

Simone Tebet diz que fake news é um desafio do mundo moderno

A candidata à presidência da República pelo MDB, Simone Tebet, disse hoje (31) que as fake news representam o maior desafio das eleições brasileiras. “Como conviver numa democracia saudável com a presença de fake news?”, questionou a candidata em reunião, em São Paulo, com integrantes do Observatório da Democracia do Parlamento do Mercosul (Parlasul). O […]

Soraya Thronicke propõe autonomia financeira da PF

A candidata do União Brasil à Presidência da República, Soraya Thronicke, defendeu hoje (31) que parte dos valores arrecadados nas operações da Polícia Federal sejam destinados diretamente aos cofres do órgão.  Esse dinheiro será destinado ao “investimento e infraestrutura, saúde psicológica do policial, de sua família, equipamentos de inteligência, e um programa de meritocracia interno, onde todas […]

Em Curitiba, Bolsonaro diz que Brasil é o país que dá certo

O candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, participou de motociata, seguida de comício, em Curitiba, na tarde desta quarta-feira (31). O evento aconteceu no centro da cidade, no local conhecido como Boca Maldita, tradicional espaço de manifestações políticas e culturais dos curitibanos. Bolsonaro chegou ao local liderando centenas de motociclistas e subiu no palanque, para […]

Lula discursa sobre proteção de fronteiras e garimpo ilegal

O candidato à presidente pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, cumpriu agenda em Manaus, nesta quarta-feira (31). Durante a tarde, ele se reuniu com ambientalistas e lideranças indígenas e prometeu enfrentar o garimpo ilegal na região amazônica. O ex-presidente também reafirmou o compromisso de criar o Ministério dos Povos Originários e indicar um indígena […]

Câmara aprova orientação para pacientes com câncer de mama no SUS

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que cria um programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa orientar e agilizar o diagnóstico e o tratamento. O texto […]

Câmara aprova aumento do limite de faturamento para Simples Nacional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores levam em conta a inflação oficial (IPCA) acumulada desde dezembro de 2006 até março de 2022. A proposta também permite a contratação […]