Relator do PL dos Planos quer proibir rescisão unilateral de contrato
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, informou nesta segunda-feira (29) que irá apresentar o parecer no dia 7 junho, na Câmara dos Deputados. O deputado disse que irá sugerir a proibição da rescisão do contrato unilateralmente pelos planos de saúde. “A rescisão […]
STF aceita denúncia e torna 1,1 mil pessoas réus por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. A marca foi atingida hoje (29) com o fim do julgamento do sexto grupo de denunciados. Com a aceitação das denúncias, os réus passarão a responder a uma ação penal e, ao final do processo, […]
Governo do MA entrega lancha tática a PM e reforça segurança nos portos
O Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), entregou uma nova lancha tática, modelo DSG 680, à Polícia Militar, nesta segunda-feira (29). O investimento tem o objetivo de fortalecer a segurança portuária e auxiliar as atividades de policiamento fluvial/marítimo no combate ao contrabando de mercadorias, armas de fogo, entorpecentes e […]
Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas – Notícias
29/05/2023 – 21:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da educação, com formação específica para atuar na área educacional, defenderam participantes de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A pedido do deputado Rafael […]
CPB convoca seleção para Mundial de natação paralímpica
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) convocou, na tarde desta segunda-feira (29), a relação de convocados para o Mundial de natação paralímpica de Manchester (Inglaterra), que será realizado entre os dias 31 de julho e 6 de agosto deste ano. A delegação de 29 atletas é composta por 21 nadadores que atingiram índices estipulados pelo CPB […]
Debatedoras defendem fundo para garantir acesso gratuito a absorventes e aplicação da lei sobre saúde menstrual – Notícias
29/05/2023 – 20:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência debateu a aplicação da lei de combate à pobreza menstrual A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para ouvir entidades, a indústria e o governo federal sobre quais ações precisam ser tomadas para a implementação de fato da […]
Documentos da Câmara sobre Bertha Lutz são reconhecidos novamente pela Unesco no Programa Memória do Mundo – Notícias
29/05/2023 – 19:31 Bertha Lutz (1894-1976) foi ativista feminista, bióloga e deputada A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) reconheceu o registro da documentação da Câmara dos Deputados do acervo “Feminismo, Ciência e Política – O Legado de Bertha Lutz, 1881-1985” para o Programa Memória do Mundo, […]
CPMI: senador do PSDB pede quebra de sigilo telefônico de Dino
Nesta segunda-feira (29), foi confirmado que o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um pedido de quebra de sigilo telefônico e telemático do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) na CPMI dos atos do 08 de janeiro. Já existem pedidos de convocação e convite para que Dino preste esclarecimento na CPMI. Só que agora, […]
Fernando Braide prestigia Festa do Divino, em Alcântara
A tradicional Festa do Divino levou, nos últimos 12 dias, centenas de visitantes a Alcântara. No domingo (28), o deputado estadual Fernando Braide esteve na cidade prestigiando o encerramento da festividade promovida pela população desde o século XIX. “Valorizar nossa cultura é uma importante forma de perpetuarmos as tradições da nossa terra”, avaliou Fernando Braide […]
Apesar de ter rebido R$ 19,3 milhões, prefeito de Anajatuba quer tirar empréstimo de R$ 30 milhões
Apesar de ter recebido mais de R$ 19 milhões em recursos provenientes da mineração, o prefeito de Anajatuba, Hélder Aragão, quer tirar um empréstimo de R$ 30 milhões para endividar ainda mais o município. Para obter o aval do financiamento milionário, o gestor enviou um projeto à Câmara justificando que a operação de crédito será […]