Lula nomeia primeira mulher para chefiar embaixada do Brasil nos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a diplomata Maria Luiza Viotti para o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos. Ela será a primeira mulher a comandar a representação brasileira no país norte-americano. O Senado já havia aprovado a indicação da diplomata ao posto no início do mês. Maria Luiza Viotti tem […]
Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais – Notícias
29/05/2023 – 16:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3046/22 atribui ao Congresso Nacional a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem como de contas em serviços de mensageria. Em análise […]
Eliziane pode não apoiar Braide em 2024
Em entrevista ao portal Imirante.com, a senadora Eliziane Gama descartou apoiar o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, caso o seu grupo político defina uma candidatura para as eleições municipais de 2024. Os dois são integrantes do PSD. A parlamentar afirmou que quando se filiou ao partido foi acertado que o gestor municipal da capital […]
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica – Notícias
29/05/2023 – 16:42 O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescentes. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto, que tem origem no Senado Federal, altera o Código Civil e o Código de Processo Civil. Pela proposta, o juiz […]
Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos – Notícias
29/05/2023 – 16:32 Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 487/23 tipifica como crime a extorsão cometida contra pessoa jurídica e prevê pena de reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código […]
Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho – Notícias
29/05/2023 – 16:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 45/23 substitui, no Código Civil, a expressão “direito de visitas” por “direito de convivência familiar” na parte que trata da guarda unilateral dos filhos por um dos cônjuges. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autor do […]
MP investiga o Posto Victória 2 em São José de Ribamar
O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão está conduzindo um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar o Auto de Infração nº 605395 contra a empresa Posto Victoria 2 LTDA, localizada em São José de Ribamar. A empresa é registrada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), conforme o Processo ANP nº 48611.201136/2021-14. O […]
Secretário de Braide culpa emendas de vereadores por não reajustar salário de servidores de São Luís
O secretário municipal de Governo de Eduardo Braide (PSD), Emilio Murad, culpou as emendas parlamentares dos vereadores por não pagar o reajuste salarial dos servidores. No início do mês de maio, a Câmara aprovou o projeto de Lei que concede o reajuste de 8,2% para a categoria, no entanto, o aumento não será pago de […]
Projeto institui política nacional de saúde, educação e assistência social dos povos indígenas – Notícias
29/05/2023 – 15:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Célio Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 154/23 institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas, a ser regulamentada pela União e executada pela União, estados e municípios, além dos órgãos das respectivas administrações indiretas. Pelo texto […]
Eliziane destaca o seu papel na relatoria da CPMI do 08 de janeiro
Durante entrevista à Rádio Mirante AM, no Programa Ponto Final, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 08 de janeiro, destacou o papel da comissão e o sua função da relatoria. Eliziane afirmou que existiu sim a tentativa de um golpe de estado no início do ano, quando da invasão e depredação das sedes […]