O promotor de Justiça de Santa Luzia, Leonardo Modesto, apontou indícios de envolvimento dos coronéis da Polícia Militar do Maranhão, Humberto Aldrin e Sílvio Leite, em crimes de falsidade ideológica, fraude processual e, possivelmente, associação criminosa em ação judicial que pede reajuste salarial na Comarca.
Também são apontados como parte da suposta prática criminosa os militares Anderson Fernando Holanda Maciel, Angélica Saboia Figueiredo Santana, Wanderson Amaral Viegas e Márcio Costa Nascimento.
Documento obtido pela reportagem do Blog do Neto Ferreira mostra que os citados entraram com uma Ação para obrigar o Estado a cumprir a decisão judicial transitada em julgado que concedia um reajuste salarial de 5,14% com base na Ação Coletiva da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão – ASSEPMMA.
Durante a tramitação do processo, a Justiça de Santa Luzia notificou o Ministério Público para tomar conhecimento do caso.
Ao analisar os autos, o órgão ministerial destacou o despacho no qual consta que o oficial de justiça foi até o local do endereço informado pelo autores da Ação em Santa Luzia, mas nenhum dos requerentes foram encontrados nos endereços e os moradores dos locais informaram não conhecer nenhum deles.
Além disso, identificou que após uma breve pesquisa com o nome dos autores no PJE foi possível perceber o ajuizamento de ações judiciais em diversas comarcas do Maranhão.
Com base nessas informações, o promotor Leonardo Modesto apontou que há fortes indícios da consumação dos crimes de falsidade ideológica, fraude processual e, possivelmente, associação criminosa por parte dos militares.
Segundo o representante ministerial, os fatos serão apurados pelo MP.
Ao final do parecer, Leonardo Modesto pede pelo indeferimento da Ação e revogação da medida que concedeu o reajuste salarial.
Em meados do mês de junho, a Promotoria de Justiça de Grajaú instaurou um Procedimento Investigatório Criminal contra os coronéis da PM, Humberto Aldrin e Sílvio Leite, por suposta falsidade ideológica em processo judicial que tramita na 1ª Vara da cidade (reveja aqui).
No ano passado, os militares ajuizaram uma Ação na Justiça da cidade de Grajaú usando documentos domiciliares supostamente fraudados.
Segundo os autos, Leite e Aldrin entraram com pedido individual da Ação Coletiva da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão – ASSEPMMA, contra o governo do Estado na 1ª Vara de Grajaú para ganhar um reajuste salarial 11,98%.
Eles também chegaram a ajuizar outra Ação na Comarca de Santa Luzia com o mesmo objetivo requerendo aumento no salário, mas com um percentual maior de 29% (relembre aqui).