A 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha instaurou inquérito para apurar a contratação de uma suposta empresa fantasma por cifras milionárias na Prefeitura da cidade, administrada por Dulce Belezinha.
Segundo informações da promotora de Justiça, Samira Merces dos Santos, a construtora Norte Sul Engenharia foi contratada para executar obras de uma escola com 6 salas de aulas no Povoado Mangabeira, em Chapadinha.
De acordo com a denúncia enviada ao Ministério Público, há indícios de ilegalidades no processo licitatório que resultou na contratação da empreiteira, que fica localizada em Caxias.
Em pesquisa ao site do Tribunal de Contas, a Promotoria identificou que a Prefeitura de Chapadinha já havia contratado a Norte Sul em 2021 pelo valor de R$ 2.346.260,35 milhões para executar serviços de construção da Unidade Escolar denominada U.I. Isaias Fortes de Meneses.
Samira Merces destaca ainda que a sede da empresa não possui qualquer identificação.
O Blog do Neto Ferreira averigou pela ferramenta Google Maps que no endereço cadastrado na Receita Federal pela Norte Sul consta apenas uma placa na calçada e no imóvel funciona uma loja de peças de motocicletas.
Diante disso, a promotora decidiu abrir a investigação para apurar suposta irregularidades nas licitações Procedimento Administrativo 01010285/2021 e RDC Eletrônico – 005/2023, tendo a possibilidades de ocorrência de conduta que se caracterize como improbidade administrativa ou a depender do caso criminal, a ensejar ajuizamento de ação civil pública, celebração de termo de
ajustamento de conduta ou arquivamento ou outras medidas na forma da lei.