Dino volta a reforçar discurso contra flexibilização do acesso a armas
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quarta-feira (03), utilizou os números da violência no Brasil em 2023 para reforçar o seu discurso contra a flexibilização do acesso a armas de fogo. Dino destacou que a queda do “armamentismo selvagem”, levou a queda no número de crimes violentos. “Muito relevante a combinação entre […]
Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas – Notícias
28/12/2023 – 17:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mendonça Filho relatou proposta que estimula tempo integral Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição […]
Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar – Notícias
20/12/2023 – 12:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo que manteve apenas as “inovações” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto classificando como contravenção penal o ato de impedir ou dificultar, sem a devida justificativa, o acesso aos métodos de planejamento familiar. A […]
Desigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimento
A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e destaca as crianças como detentoras do direito a “cuidados e assistência especiais”, como expresso no próprio texto, em seu Artigo 25. Porém, já ao nascer, elas são alvo de desigualdades que influenciarão em toda a trajetória de suas vidas. A diretora do […]
Canabidiol: aprovado PL que assegura acesso a medicamentos
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do deputado Rafael (PSB), que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (TFIC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. A matéria segue à sanção governamental. […]
Comissão debate proteção de acesso a dados do Renavam – Notícias
06/12/2023 – 07:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados no sistema nacional de trânsito (SNT). A […]
Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam – Notícias
30/11/2023 – 10:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados no sistema nacional de trânsito (SNT). A ideia, segundo […]
Comissão vai debater acesso de imigrantes aos serviços públicos no Brasil – Notícias
30/10/2023 – 09:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (31) para debater os desafios para regularização e acesso aos serviços públicos da população migrante no Brasil. Os ministros dos […]
Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem
Parlamentares que compõem a Bancada da Educação apresentaram, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para garantir que todos os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tenham acesso aos locais de prova. Caso não seja possível que o local seja perto da residência e nem haja transporte público disponível, o poder público […]
Proposta permite o acesso de PMs a dados cadastrais de investigado – Notícias
25/10/2023 – 10:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 4380/23 inclui o policial militar na lista de agentes públicos que podem obter dados cadastrais de investigados. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Combate ao Crime Organizado. A ideia é […]