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Comissão aprova projeto com medidas simplificadas para prevenir incêndio em empresas rurais – Notícias

11/04/2024 – 10:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Daniela Reinehr, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos empreendimentos localizados em áreas rurais adotar medidas simplificadas de prevenção e combate a incêndio. As medidas serão […]

CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar

Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A medida ainda precisa passar por votação no plenário. O colegiado aprovou o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC). Mais cedo, o Conselho de Ética da […]

Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial – Notícias

10/04/2024 – 13:03   Mario Agra / Câmara dos Deputados Vitor Lippi fez ajustes na proposta original A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca assegurar a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas, o chamado princípio da autonomia patrimonial. A medida foi aprovada na forma […]

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo – Notícias

10/04/2024 – 09:40   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mauricio Marcon apresentou parecer pela constitucionalidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão do registro do veículo. Nessa condição, o veículo não poderá ser licenciado nem trafegar nas ruas, mas poderá ser transferido. O […]

Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas – Notícias

09/04/2024 – 23:03   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna dever do Estado em relação à educação pública a oferta de água potável e a construção de infraestrutura física e sanitária adequadas para o acesso e a permanência dos […]

Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos – Notícias

09/04/2024 – 21:48   •   Atualizado em 09/04/2024 – 23:51 Mário Agra/Câmara dos Deputados Darci de Matos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, regulamentando a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no […]

Após polêmica com deputados do PCdoB, Assembleia aprova homenagens a movimentos sociais

Sob liderança da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foram aprovados, na sessão plenária desta quinta-feira (4), requerimentos para homenagear movimentos sociais com atuação no Maranhão. Esta foi a segunda votação acerca dos documentos, colocados em apreciação na sessão de quarta-feira (3), tendo sido rejeitados pelo plenário. Na ocasião, a presidente […]

AL do MA recua e aprova homenagem ao MST

Depois de uma nova polêmica, os deputados estaduais do Maranhão, nesta quinta-feira (04), um dia após rejeitarem, decidiram recuar e aprovar um novo requerimento homenageando o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Uma nova proposta, após acordo de líderes, foi apresentada novamente pelo deputado Júlio Mendonça, que conseguiu desta vez aprovar uma sessão solene em […]