Conselho de Ética da Câmara Federal arquiva ação contra Márcio Jerry
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou ação contra o deputado maranhense Márcio Jerry (PCdoB) por importunação sexual. Ele foi acusado de assediar a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) em audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) na Comissão de Segurança Pública da Casa. Nas redes sociais, o parlamentar […]
Procuradoria arquiva investigação contra eleição para desembargador do Tribunal de Justiça
O procurador da República, Hilton Melo, arquivou a investigação aberta para apurar a eleição para desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), referente à vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). O documento foi publicado pelo Blog do Gláucio Ericeira. O inquérito foi instaurado após denúncias encaminhadas pelo advogado Gustavo de Carvalho […]
Conselho arquiva processo contra José Medeiros e abre processo contra sete deputados – Notícias
30/08/2023 – 14:41 Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou nesta quarta-feira (30) representação apresentada pelo PT contra o deputado José Medeiros (PL-MT), acusado de intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante sessão que comemorava o Dia da Mulheres e de […]
Barroso arquiva ação para Dino explicar críticas as urnas eletrônicas
Como o Judiciário está de recesso durante o mês de julho, o pedido feito por deputados oposicionistas para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), explicar críticas antigas e severas feitas as urnas eletrônicas foi encaminhado para o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Sem perder tempo, Barroso decidiu pelo arquivamento da […]
CNJ arquiva Consulta da AMMA sobre o Quinto Constitucional
Sem citar nome de nenhum dos advogados que estão inseridos na lista sêxtupla encaminhada pela OAB-MA para o Tribunal de Justiça do Maranhão, a AMMA (Associação dos Magistrados do Maranhão) fez uma Consulta ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Na Consulta, a AMMA queria “esclarecimentos, pelo CNJ, acerca da atuação dos tribunais na formação de lista […]
TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PMDB, PP e PT
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30), em Brasília, arquivar três processos que apuravam o uso de recursos ilícitos desviados da Petrobras nas campanhas eleitorais de 2014, envolvendo os partidos PT, PMDB e PP. Os casos estavam relacionados às revelações de caixa dois (recursos não declarados) provenientes da Operação Lava Jato. As […]
STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho
O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (10) o arquivamento de um inquérito envolvendo os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA). O caso é um desdobramento da Operação Lava Jato e trata do suposto pagamento de vantagens indevidas a políticos do MDB do Senado em contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, entre […]
Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na terça-feira (28) duas frentes de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, abertas em decorrência do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), de julho de 2022, para quem não foi apontada a […]
STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do voleibol decidiu arquivar a notícia de infração apresentada em desfavor de Wallace Souza, informou a equipe do atleta, o Cruzeiro, em nota. “Em seu parecer, a Procuradoria do STJD lamenta muito a atitude do atleta, mas afirma não ter encontrado requisitos para um eventual processo desportivo disciplinar, […]
Justiça paulista arquiva inquérito sobre morte em campanha eleitoral
A pedido do Ministério Público, a Justiça de São Paulo arquivou o inquérito policial que apurava a morte de um homem durante um tiroteio na comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, que ocorreu durante agenda de campanha do então candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas. O inquérito foi arquivado […]