Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo – Notícias
11/04/2024 – 14:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: “Ambiente escolar inadequado para o autismo pode prejudicar o desenvolvimento das crianças” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a preparação das escolas e dos professores para atender alunos com Transtorno do Espectro Autista. A sugestão do debate […]
Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico – Notícias
15/03/2024 – 15:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: digitais ficam prejudicadas com o tempo O Projeto de Lei 624/24 determina a isenção, por tempo indeterminado, da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos hospitalares e clínicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Muitos idosos não conseguem atendimento, […]
Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS – Notícias
08/03/2024 – 13:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates quer amenizar dificuldades enfrentadas em procedimentos odontológicos O Projeto de Lei 313/24 prevê atendimento odontológico especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com deficiência. O texto altera a Política Nacional de Saúde Bucal e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. […]
Caravana Fome e Sede de Justiça em Chapadinha com atendimento especial para mulheres
No mês em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, a cidade de Chapadinha (MA) receberá uma grande ação social que é fruto da união de dezenas de instituições e que promoverá atendimentos na área de saúde, assistência social e cidadania. A Caravana Fome e Sede de Justiça desembarca nos dias 15 e 16 de […]
Câmara aprova divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência – Notícias
05/03/2024 – 20:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de 1 minuto do programa de rádio Voz do Brasil para divulgar canais de atendimento à mulher vítima de violência. A proposta, que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, será […]
AL inaugura Posto de Atendimento do TRE e Sala de Conciliação do TJ-MA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (5), o Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e a Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, a parlamentar destacou a importância de a Casa do Povo possibilitar aos […]
Proposta prevê treinamento de PMs e bombeiros para o atendimento a pessoas com deficiência – Notícias
19/02/2024 – 20:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros: objetivo é garantir o atendimento eficiente e humanizado desse público O Projeto de Lei 68/24 torna obrigatórios, nos diferentes cursos de formação para os policiais militares e os bombeiros militares, o estudo e a prática de abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência, com base […]
Câmara de São Luís deverá ter posto de atendimento do TRE-MA
A Câmara Municipal de São Luís recebeu a visita de técnicos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que foi mais uma etapa no processo de implantação de um posto de atendimento eleitoral nas dependências da Casa Legislativa. A parceria para abrir um posto de atendimento foi firmada em uma reunião que ocorreu no último […]
SP lança mapa online com pontos de atendimento com soro antiveneno
A cada hora, em média, oito pessoas foram picadas por cobras, escorpiões e lagartas em todo estado de São Paulo no ano passado. Os dados são do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), que contabilizou 70.800 acidentes notificados com animais peçonhentos, além de 23 óbitos. Desse total de acidentes, 444 ocorreram na capital. Os municípios com […]
Projeto de lei reserva salas para atendimento à mulher em municípios sem delegacia especializada – Notícias
30/01/2024 – 17:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: projeto deve evitar a revitimização da mulher O Projeto de Lei 4986/23, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que não disponham de delegacias especializadas de atendimento à mulher. A proposta tramita […]