Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo – Notícias
05/03/2024 – 11:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: abandono efetivo costuma gerar problemas na vida das vítimas O Projeto de Lei 401/24 desobriga pessoas que sofreram abandono afetivo de pagar pensão alimentícia ao autor do abandono. O texto altera o Código Civil e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autor do projeto, […]
Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação – Notícias
04/03/2024 – 09:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bibo Nunes, pichação é agressiva e desprovida de valores artísticos O Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as linhas telefônicas de quem praticar pichações. O texto também proíbe o autor da pichação de pegar empréstimos subsidiados e […]
SSP reforça policiamento para tentar prender autor da morte de motorista em São Luís
Até o momento, nenhum dos responsáveis pela morte do motorista Francisco Vale Silva, durante assalto a ônibus na Avenida dos Franceses, em São Luís, foi preso. O secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Maurício Ribeiro Martins, disse que o policiamento foi reforçado e que as forças de segurança trabalham para prender os autores do […]
Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável – Notícias
15/12/2023 – 18:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Baleia Rossi: sistema simplificado beneficia a população mais pobre O autor da proposta da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara “recoloca o Brasil nos trilhos do crescimento econômico sustentável”. Ele ressaltou a criação […]
Autor da CPMI diz que vai brigar pela presidência
Apesar de tudo caminhar para que o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), defina quem será o presidente da CPMI dos atos de 08 de janeiro, o autor da proposição assegura que vai brigar pela presidência. O deputado André Fernandes (PL-CE), que além de propor sempre defendeu a CPMI, assegura que vai brigar pela […]