Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde – Notícias
12/04/2024 – 18:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Geovania de Sá: reforma prejudicou trabalhadores que correm riscos à saúde A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 42/23) que reduz a idade mínima prevista na reforma da Previdência (EC 103) para a concessão de aposentadoria especial […]
Comissão aprova projeto que prevê complementação de aposentadoria para egressos da extinta RFFSA – Notícias
12/04/2024 – 17:06 Mario Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê valor extra na aposentadoria daqueles que migraram da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) para outras empresas ferroviárias por meio de sucessão trabalhista, cessão ou […]
Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência – Notícias
12/04/2024 – 16:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que prevê prioridade nos serviços de saúde e de atenção psicológica do Sistema Único de Saúde (SUS) a mães e pais atípicos ou a cuidadores […]
Comissão aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular – Notícias
12/04/2024 – 13:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: dinheiro arrecadado com multas de trânsito subsidiará o desconto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) ao condutor com menos de 20% […]
Comissão debaterá adaptação das escolas às mudanças climáticas – Notícias
12/04/2024 – 13:27 Tony Oliveira/Agência Brasília A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18), às 10 horas, no plenário 10, sobre a adaptação das escolas às mudanças climáticas. O debate atende a requerimento da deputada Socorro Neri (PP-AC). Ela quer saber se as instituições de ensino estão […]
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista – Notícias
12/04/2024 – 13:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação da proposta com ajustes A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Estatuto do Turista, destinado a regular os direitos do turista nacional e estrangeiro durante o período de viagem. […]
Ministro da Pesca participa de audiência na Comissão de Agricultura da Câmara na quarta – Notícias
12/04/2024 – 13:13 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O ministro André de Paula A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17) as diretrizes do Ministério da Pesca e Aquicultura para 2024 com o ministro André de Paula. A audiência será realizada no plenário […]
Participantes de debate cobram recriação de comissão sobre mortos e desaparecidos políticos – Notícias
11/04/2024 – 18:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão no Plenário da Câmara marca o Dia Internacional do Direito à Verdade Participantes da sessão solene para marcar o Dia Internacional do Direito à Verdade, celebrado no fim de março, cobraram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recrie a Comissão de Familiares […]
Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo – Notícias
11/04/2024 – 14:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: “Ambiente escolar inadequado para o autismo pode prejudicar o desenvolvimento das crianças” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a preparação das escolas e dos professores para atender alunos com Transtorno do Espectro Autista. A sugestão do debate […]
Comissão aprova projeto com medidas simplificadas para prevenir incêndio em empresas rurais – Notícias
11/04/2024 – 10:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Daniela Reinehr, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos empreendimentos localizados em áreas rurais adotar medidas simplificadas de prevenção e combate a incêndio. As medidas serão […]