Seduc-MA prorroga prazo de consulta dos Precatórios do Fundef
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou, até o dia 24 de março de 2024, o prazo de consulta na plataforma dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Inicialmente, a consulta estaria disponível até o dia 17 deste mês. “Com a prorrogação do prazo […]
Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores – Notícias
11/03/2024 – 11:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Lei 343/24 institui a Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais (CUCC), a ser coordenada e mantida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, em processos de contratação […]
Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial – Notícias
08/03/2024 – 13:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: demora de consulta prejudica o tratamento O Projeto de Lei 346/24 prioriza o uso da telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida […]
GT sobre comunicação antirracista amplia prazo de consulta pública
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta até o dia 20 de janeiro no site do governo federal. O GTI tem a participação do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Secretaria […]
Termina hoje consulta pública sobre normas de registro de empresas
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até esta sexta-feira (8), sugestões para a atualização da Instrução Normativa nº 81/2020, norma que trata do registro de empresas. A consulta pública foi aberta em 21 de agosto. As contribuições podem ser feitas por meio do site Participa Mais Brasil ou pelo e-mail institucional […]
Lista de espera do Fies fica disponível para consulta até amanhã
O Ministério da Educação (MEC) está com a chamada aberta, até 23 horas e 59 minutos desta terça-feira (28), para os candidatos aprovados na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) contratarem o financiamento para o segundo semestre deste ano. A divulgação dos nomes incluídos na lista, atualizada diariamente, abre prazo de três […]
Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda
A partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ […]
MEC: consulta sobre Novo Ensino Médio recebeu 150 mil respostas
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (7) que a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como Novo Ensino Médio, recebeu mais de 150 mil contribuições em plataforma virtual. O processo foi concluído na noite desta quinta-feira (6). “Ao longo de 120 dias, ouvimos acadêmicos, técnicos, […]
CNJ arquiva Consulta da AMMA sobre o Quinto Constitucional
Sem citar nome de nenhum dos advogados que estão inseridos na lista sêxtupla encaminhada pela OAB-MA para o Tribunal de Justiça do Maranhão, a AMMA (Associação dos Magistrados do Maranhão) fez uma Consulta ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Na Consulta, a AMMA queria “esclarecimentos, pelo CNJ, acerca da atuação dos tribunais na formação de lista […]
OAB-MA divulga resultado da consulta direta à advocacia
Na noite desta segunda-feira (25), a OAB-MA divulgou o resultado da consulta direta à advocacia para a definição da formação da lista para a escolha do próximo desembargador do Maranhão, por meio do Quinto Constitucional. A mais votada entre todos os 12 advogados foi Ana Cristina Brandão Feitosa com 3.099 votos. Além dela, integram a […]