MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar – Notícias
14/11/2023 – 17:42 SEED/Paraná Alimentos produzidos pela agricultura familiar O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para a compra de produtos da agricultura familiar no valor de R$ 100 milhões. A execução é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. […]
Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência – Notícias
13/11/2023 – 18:10 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promover inclusão financeira e autonomia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a […]
Prefeita de Chapadinha é investigada por operação de crédito de R$ 30 milhões
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) anunciou a instauração de um Inquérito Civil sob a presidência do órgão para investigar a Prefeita de Chapadinha, Beleizinha, do Partido Liberal (PL), em relação ao Projeto de Lei nº 13/2022, que foi proposto pelo Executivo Municipal. Este projeto busca a autorização da Casa Legislativa Municipal para que a […]
Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento – Notícias
23/10/2023 – 15:49 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um veto Câmara e Senado têm sessão conjunta agendada para esta quinta-feira (26), a partir das 10 horas, para analisar vetos presidenciais e projetos de lei. Dos 31 vetos em pauta, 27 […]
Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural – Notícias
18/10/2023 – 11:40 Agência Câmara Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre crédito especial de R$ 207,4 milhões no Orçamento de 2023 para os ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; dos Transportes; da Cultura; […]
Projeto abre crédito de R$ 5 milhões para o Judiciário e Ministério Público – Notícias
17/10/2023 – 08:34 O governo enviou ao Congresso projeto (PLN 32/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 5,1 milhões para vários órgãos da Justiça Federal e do Trabalho, e Ministério Público. Os recursos serão usados para construção e reforma de prédios, pagamento de auxílio-moradia e outras despesas de manutenção e […]
Projeto abre crédito no Orçamento para pagar benefícios a servidores – Notícias
16/10/2023 – 19:54 Marcelo Camargo/Agência Brasil Crédito será direcionado à Presidência e três ministérios O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 30/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 387,1 mil em favor da Presidência da República e dos ministérios da Educação, da Saúde e das Comunicações. O […]
Sancionada lei que abre crédito no Orçamento de 2023 para combate à gripe aviária – Notícias
16/10/2023 – 17:32 ANPr/Sindiavipar Governo garante que não há registro de casos em aves destinadas ao comércio Foi sancionada a Lei 14.696/23, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro. Segundo o governo, o crédito […]
Congresso aprova 6 projetos que liberam crédito orçamentário para diversas ações do governo – Notícias
04/10/2023 – 20:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta de deputados e senadores, seis projetos que abrem crédito orçamentário para diversos programas e ações de órgãos do governo. As propostas, de autoria do Poder Executivo, seguem para sanção presidencial. Confira […]
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária – Notícias
27/09/2023 – 22:09 • Atualizado em 27/09/2023 – 23:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputadas Sergio Souza, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1177/23, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária. A MP será enviada ao […]